Acorda Cidade - Dilton Coutinho

05 de Dezembro de 2021
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Brasil

Todas as notícias
Publicado em 24/11/2021 21h08.

Classificação indicativa: nova regra entrará em vigor dia 3 de janeiro

Nova regra entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Classificação indicativa: nova regra entrará em vigor dia 3 de janeiro
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Acorda Cidade

Agência Brasil - Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês role-playing game) e serviços de streaming foi apresentada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.

A classificação é a informação definida pelo Ministério da Justiça e sugerida para os pais e responsáveis conhecerem se o conteúdo de espetáculos, produções artísticas, TV, filmes, jogos, etc, é adequado para a idade de seus filhos. A análise da classificação indicativa é baseada na incidência dos temas “violência”, “sexo e nudez” e “drogas” nas produções. A partir dessa incidência são determinadas as faixas etárias ideais para cada produção.

Segundo a portaria, as produtoras das obras vão informar se os conteúdos foram classificados previamente pelas próprias empresas ou se passaram pela análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O objetivo, segundo o Ministério das Comunicações, é oferecer dados de “natureza pedagógica e informativa, capaz de garantir o conhecimento prévio sobre o conteúdo para a escolha das diversões adequadas à formação de seus filhos, tutelados ou curatelados”.

Os produtores das obras devem indicar previamente a idade adequada para a produção artística. Posteriormente, essa indicação será substituída pela definição feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A alteração deverá ocorrer em até cinco dias após a publicação da análise no Diário Oficial da União e da notificação dos produtores.

Novas regras
As obras de exibição única, exibidas ao vivo, shows musicais e aquelas conhecidas como “especiais”, como as produções audiovisuais produzidos para veiculação em TV aberta, não podem passar por autoclassificação e devem ser submetidas por análise prévia do Ministério da Justiça.

As autorizações de acesso a cinemas e espetáculos públicos, não recomendados para menores de 18 anos, só poderão ser realizados pelos responsáveis quando os adolescentes tiverem, pelo menos, 16 anos.

Os jogos eletrônicos e aplicativos de internet podem passar por autoclassificação, mas devem utilizar símbolos de indicação etária conforme determinado pela Coalizão Internacional de Classificação Etária (International Age Rating Coalition).  

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Paes cancela festa de réveillon no Rio: 'Respeitamos a ciência'
Rio de Janeiro

Paes cancela festa de réveillon no Rio: 'Respeitamos a ciência'

'Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O Comi...

Pesquisador da Rede DSBR participa de evento nacional de gestão pública
Brasil

Pesquisador da Rede DSBR participa de evento nacional de gestão pública

Sediado na capital de Alagoas, evento reuniu mais de 200 gestores brasileiros em grupos de trabalho com foco n...

Criador do Disque Denúncia morre aos 77 anos no Rio
Brasil

Criador do Disque Denúncia morre aos 77 anos no Rio

Serviço foi criado por Zeca Borges em 1995

Vídeo

Buracos e lama causam transtornos a moradores e comerciantes da Rua Tupinambá Veja mais Vídeos ›

Ouça Agora

Programa desta sexta-feira 03.12:
Mais áudios ›

Facebook

Instagram