Acorda Cidade - Dilton Coutinho

17 de Janeiro de 2022
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Brasil

Todas as notícias
Publicado em 24/11/2021 21h08.

Classificação indicativa: nova regra entrará em vigor dia 3 de janeiro

Nova regra entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Classificação indicativa: nova regra entrará em vigor dia 3 de janeiro
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Acorda Cidade

Agência Brasil - Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês role-playing game) e serviços de streaming foi apresentada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.

A classificação é a informação definida pelo Ministério da Justiça e sugerida para os pais e responsáveis conhecerem se o conteúdo de espetáculos, produções artísticas, TV, filmes, jogos, etc, é adequado para a idade de seus filhos. A análise da classificação indicativa é baseada na incidência dos temas “violência”, “sexo e nudez” e “drogas” nas produções. A partir dessa incidência são determinadas as faixas etárias ideais para cada produção.

Segundo a portaria, as produtoras das obras vão informar se os conteúdos foram classificados previamente pelas próprias empresas ou se passaram pela análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O objetivo, segundo o Ministério das Comunicações, é oferecer dados de “natureza pedagógica e informativa, capaz de garantir o conhecimento prévio sobre o conteúdo para a escolha das diversões adequadas à formação de seus filhos, tutelados ou curatelados”.

Os produtores das obras devem indicar previamente a idade adequada para a produção artística. Posteriormente, essa indicação será substituída pela definição feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A alteração deverá ocorrer em até cinco dias após a publicação da análise no Diário Oficial da União e da notificação dos produtores.

Novas regras
As obras de exibição única, exibidas ao vivo, shows musicais e aquelas conhecidas como “especiais”, como as produções audiovisuais produzidos para veiculação em TV aberta, não podem passar por autoclassificação e devem ser submetidas por análise prévia do Ministério da Justiça.

As autorizações de acesso a cinemas e espetáculos públicos, não recomendados para menores de 18 anos, só poderão ser realizados pelos responsáveis quando os adolescentes tiverem, pelo menos, 16 anos.

Os jogos eletrônicos e aplicativos de internet podem passar por autoclassificação, mas devem utilizar símbolos de indicação etária conforme determinado pela Coalizão Internacional de Classificação Etária (International Age Rating Coalition).  

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Corpo de Françoise Forton será velado em teatro do Rio
Brasil

Corpo de Françoise Forton será velado em teatro do Rio

Filha de pai francês e mãe brasileira, artista carioca estreou ainda adolescente na TV e, em mais de cinquen...

Inscrições para a 1ª etapa do Revalida começam nesta segunda-feira
Brasil

Inscrições para a 1ª etapa do Revalida começam nesta segunda-feira

O exame será aplicado no dia 6 de março

Saiba regras para viagens de crianças sem os pais
Brasil

Saiba regras para viagens de crianças sem os pais

Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar

Vídeo

Aos 71 anos, morador de Feira de Santana viaja a pé para Salvador Veja mais Vídeos ›

Ouça Agora

Programa desta sexta-feira 14.01:
Mais áudios ›

Facebook

Instagram