Feira de Santana
Prefeitura fecha o cerco contra o transporte clandestino
Objetivo da força-tarefa é coibir a prática ilegal em Feira
16/10/2021 às 06h28, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O transporte irregular de passageiros, em Feira de Santana, está sendo combatido pela Prefeitura Municipal. No final da tarde de sexta-feira (15), uma força-tarefa percorreu os principais pontos de embarque e desembarque de usuários do transporte público urbano, situados no Centro da cidade.
Equipes da Guarda Municipal, Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT) e da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) fiscalizaram os veículos que paravam irregularmente na avenida Senhor dos Passos (pontos da Marisa, do Nordestino e da Carmac) e na Visconde do Rio Branco, próximo à Câmara Municipal.
Os veículos identificados praticando o transporte clandestino de passageiros e cometendo infrações foram autuados por agentes de Trânsito, seguindo as medidas administrativas previstas no CTB (Código de Transito Brasileiro).
A ação, segundo o secretário Saulo Figueiredo [SMTT], visa "manter a ordem e o direito do cidadão ter acesso ao serviço com a anuência do Governo Municipal. O nosso sistema de transporte proporciona segurança ao usuário, uma vez que são fiscalizados e vistoriados regularmente".
A maior parte dos veículos flagrados pela força-tarefa pertencem à Cootafalg (Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros do Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Pirajá e Castelo Branco) que atua com vans e micro-ônibus, na sede e na zona rural. Entretanto, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, em 2019, vem proibindo a gestão municipal apreender vans e micro-ônibus com irregularidades.
Insegurança
Nos chamados "ligeirinhos", a insegurança dos passageiros é notável. Com capacidade acima do permitido, eles viajam praticamente amontoados, sendo impossível o uso do cinto de proteção.
São veículos que geralmente não têm documentação regular, estão com o licenciamento e IPVA atrasados, com registros de multas, não passam por vistorias e, sobretudo, não oferecem segurança ao passageiro – pneus carecas, faróis e lanternas quebrados, entre outros itens danificados.
Infração Gravíssima
Em 2019, o Governo Federal sancionou a Lei 13.855 que agravou a punição para quem pratica o transporte clandestino, alterando o CTB (Lei 9.503, de 1997). A nova lei classifica como infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do escolar) e perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além da remoção do veículo como medida administrativa.
Secom/Feira
Mais Notícias
Feira de Santana
Servidora pública tem aposentadoria por invalidez revertida após erro de comunicação
Dona Terezinha parou de receber o benefício no ano de 2017.
26/04/2024 às 18h59
Feira de Santana
Corpo de Bombeiros recebe chamadas semanalmente para socorrer bebês engasgados
Os recém-nascidos são os que mais registram ocorrências deste tipo.
26/04/2024 às 11h00
Feira de Santana
Coordenador da 3ª Ciretran de Feira de Santana é exonerado
Conforme a publicação, Rainerio Brito de Oliveira, Coordenador da 3ª Ciretran, Símbolo DAS-2D, foi exonerado a pedido.
26/04/2024 às 09h21
Feira de Santana
Homem é encontrado morto na Avenida Sudene no bairro Tomba
Uma equipe do Serviço de Verificação em Local de Crime (Silc) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico.
26/04/2024 às 08h20
Feira de Santana
Jovem baleado em briga de trânsito segue sem recuperar movimentos do braço e da perna e apresenta convulsões
Edson Damião informou que durante estes nove meses após a tentativa de homicídio contra o filho, já teve um gasto...
26/04/2024 às 06h49
Feira de Santana
Decisão judicial determina o fim dos bloqueios de vias em Maria Quitéria; moradores pedem melhorias em estradas
Conforme a decisão, os moradores devem se abster de realizar novos bloqueios, sob pena de multa diária de 20 mil...
25/04/2024 às 23h04