Política
Comissão da Câmara barra a tramitação de emendas que extinguiriam gratificações e criação de cargos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no entanto, apresentou pareceres genéricos em que afirmam que as emendas seriam inconstitucionais, o que impedirá as suas tramitações.
22/09/2021 às 14h32, Por Maylla Nunes
O vereador Pedro Américo (DEM) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 128/2021, que extingue os cargos de Assessor Especial na Câmara de Vereadores, mas, ao mesmo tempo, cria 17 cargos de Assessor de Projetos e Pesquisas vinculados à Mesa Diretora. Pelas propostas do vereador, a extinção dos cargos de Assessor Especial não criaria novos cargos e, além disso, impediria a concessão de gratificações na Casa Legislativa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no entanto, apresentou pareceres genéricos em que afirmam que as emendas seriam inconstitucionais, o que impedirá as suas tramitações. Cabe rememorar, no entanto, que a Lei Complementar Federal 173/2020 impede a criação de novos cargos públicos em todo o país até o dia 31 de dezembro de 2021, devido à pandemia da covid-19.
Mais Notícias
Bahia
Ativista entra com pedido para retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro
A prefeitura diz que aguardará conclusão do processo
28/03/2024 às 17h01
Política
Lula concede a Macron Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Condecoração é maior honraria do Brasil dada a um estrangeiro.
28/03/2024 às 16h14
Política
BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis mantém liderança em Salvador e pode ser reeleito em 1º turno
A pesquisa, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02254/2024.
28/03/2024 às 08h12
Política
Presidente do Cidadania afirma que José Ronaldo possui a maioria dos cargos do município
Além disso, Wilson Falcão revelou os objetivos do Cidadania em relação às eleições municipais, incluindo a meta de eleger dois...
27/03/2024 às 19h52
Política
Em evento com Macron, Lula diz que Brasil está ao lado de 'países que querem a paz'
Presidentes do Brasil e da França participaram de cerimônia de lançamento de submarino, no Rio. Lula também disse que há...
27/03/2024 às 17h22
Política
Deputado federal destina R$ 5 milhões em emenda para Santa Casa construir Hospital Oncológico em Feira
O HBO contará com moderna estrutura, dispondo de 224 leitos – 204 de internamento e 20 de UTI, além de...
27/03/2024 às 15h20