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Publicado em 16/09/2021 14h50.

A importância do exame toxicológico obrigatório para contribuir na redução de acidentes de trânsito nas estradas

Estudo do SOS Estradas, com dados de março de 2016 a setembro de 2020, revela que, de 170,8 mil condutores que testaram positivo para drogas, 140,7 mil eram motoristas das categorias C, D e E.
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O Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado oficialmente em 16 de setembro, marca a oportunidade de retomar o debate sobre a falta de segurança nas estradas para os motoristas profissionais, devido às longas jornadas de trabalho submetidas à categoria. Um levantamento feito pela SOS Estradas, com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) de março de 2016 a setembro de 2020, constatou que 140,7 mil condutores das categorias C, D e E fazem uso de drogas. Outro estudo da SOS Estradas de 2021, a cocaína é a droga mais utilizada pelos caminhoneiros. O levantamento revelou que, em mais de 200 mil testes positivos, ela esteve presente em 50,6% dos casos dos condutores habilitados na categoria C.

O documento da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o “Uso de Drogas e Segurança no Trânsito”[1] mostra como o consumo de substâncias psicoativas afeta o funcionamento do cérebro, reduzindo a capacidade de direção ao retardar o tempo de reação e de processamento de informações, além da diminuição da coordenação perceptivo-motora e do desempenho motor.

Papel do exame toxicológico

Em abril deste ano, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi atualizado pela Lei № 14.071/20, que estabeleceu penalidades aos condutores de caminhão, vans e ônibus, com idade inferior a 70 anos, que não realizarem o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses. O teste é obrigatório aos motoristas profissionais, autônomos ou em regime de CLT, ara manutenção, renovação e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusive nos processos que envolvem contratações e desligamentos.

Os condutores que forem flagrados com o exame vencido há mais de 30 dias serão penalizados com multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35, além de ter a CNH suspensa por três meses.

“O teste toxicológico representa uma revolução na forma de prevenção. Ele é essencial para a redução do número de acidentes em estradas e vias urbanas, porque ajuda a assegurar a segurança de todo o trajeto, inclusive para terceiros. Quando o controle é maior, ampliamos também as chances de preservarmos a saúde dos condutores, sem colocar suas vidas em risco”, reforça Henrique Bicalho, Diretor de Negócios do Laboratório ChromaTox, pioneiro em análises toxicológicas no Brasil

Segundo dados da Confederação Nacional do Trânsito (CNT), no Painel de Consultas Dinâmicas dos Acidentes Rodoviários 2020, 63.447 acidentes foram registrados em 2020 nas rodovias federais brasileiras. Desse montante, 5.520 tiveram como causa a ingestão de álcool e/ou substância psicoativas, representando uma diminuição de 16,59% em relação ao ano de 2015, quando o exame ainda não era exigido.

Como funciona

Na ChromaTox, o exame toxicológico é de larga janela de detecção, sendo capaz de identificar o consumo de substâncias lícitas e ilícitas em um tempo maior que outras análises mais tradicionais, como as de urina e sangue. "É por esse motivo que esse teste é considerado um procedimento mais eficaz, pois consegue detectar drogas com um espaço de 90 dias ou mais”, explica Bicalho.

Ainda de acordo com o especialista, trata-se de um procedimento indolor que não afeta a estética do paciente, já que é realizado a partir da queratina presente nos cabelos, pelos ou unhas. Esses materiais são capazes de preservar por bastante tempo as substâncias utilizadas e metabolizadas no organismo.

Quando o exame é concluído, o que ocorre, geralmente, em 48 horas após a chegada da amostra no laboratório, o resultado é gerado no site da ChromaTox e, nos casos de emissão ou renovação de CNH, vai direto para o sistema do Departamento de Trânsito (Detran) do estado onde o teste foi realizado.

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