Câmara Municipal
Prefeito Colbert relata preocupação em votação da LDO na Câmara; recursos para entidades estão entre as emendas
O prefeito se reuniu com representantes de entidades para debater sobre o assunto.
14/09/2021 às 10h31, Por Maylla Nunes
A Câmara Municipal de Feira de Santana vota nesta terça-feira (14), pela segunda vez, o Projeto de Lei 110/21, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) referente ao exercício financeiro de 2022. Dentre as 22 emendas apresentadas, também será votada a aprovação do veto do executivo sobre o convênio de entidades socioassistenciais com administração municipal e órgãos estadual e federal, sem que haja autorização do Poder Legislativo.
Em entrevista ao Acorda Cidade também na manhã de hoje, o prefeito Colbert Martins revelou uma preocupação se o veto não for aprovado, já que as entidades deixariam de receber os recursos. Ainda segundo Colbert, também não é necessário que os recursos de entidades sejam direcionados para apreciação da Câmara.
“Qualquer tipo de entidade até sem fins lucrativos está proibida de qualquer tipo de convênio a não ser que crie uma lei na Câmara para autorizar que a prefeitura gaste. O que eles estão preocupados é que esses recursos voltem. Não dá tempo de colocar uma votação para autorizar algo que alguém faz uma destinação. Meu imposto de renda, eu quero fazer uma doação para uma instituição por exemplo, mas não posso, precisa ir para a Câmara para autorizar. Não existe isso no governo do estado, em lugar nenhum. Esperamos que a Câmara reveja essa posição. Essa é uma das 22 emendas e nós vetamos esse tipo de regra porque é ruim para a prefeitura e impede qualquer entidade privada de receber recursos. O que é da Apae, tem que ir para a Apae, não precisa ir para a Câmara para autorizar. Espero que a Câmara mantenha o veto. Pedi ao governo para manter o veto e aprovando o veto, a Apae possa receber o recurso direto para ele", destacou. (Por Maylla Nunes)
Mais Notícias
Política
Atuação de Moro na Lava Jato deve ser julgada em junho pelo CNJ
Na próxima sessão da Corte, os ministros vão dar continuidade as investigações da juíza Gabriela Hardt.
19/04/2024 às 11h28
Feira de Santana
Governador visita atendimento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira
O projeto, coordenado pela SJDH, realiza o atendimento e encaminhamento das denúncias de violações de direitos na festa.
19/04/2024 às 11h20
Política
PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais e ofensas a deputada
A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de...
18/04/2024 às 15h34
Política
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado – tema que divide Câmara e...
18/04/2024 às 10h25
Brasil
Deputada propõe sessão só com homens no Dia da Família e afirma que “mulher deve submissão ao marido"
Mical Damasceno também entoou críticas ao movimento feminista, afirmando que real objetivo dele é instaurar uma guerra contra os homens....
17/04/2024 às 17h07
Política
Ausência do prefeito Colbert Martins em pré-candidatura de José Ronaldo revela esfriamento político
José Ronaldo mencionou que, embora tenham sido adversários políticos em momentos passados, sempre houve um respeito entre eles.
17/04/2024 às 16h31