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Publicado em 23/07/2021 20h10.

Prefeitura cancela processo seletivo para o Programa Criança Feliz

O cancelamento foi recomendado pela Procuradoria Geral do Município
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Prefeitura cancela processo seletivo para o Programa Criança Feliz
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Prefeitura de Feira de Santana

Ney Silva

A Procuradoria Geral do Município cancelou a seleção simplificada (Edital nº 01/2021) para contratação de pessoas para atuarem no programa Criança Feliz. A informação foi dada na tarde desta sexta-feira (23), pelo secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior. A inscrição foi gratuita e um resultado preliminar chegou a ser divulgado no dia 29 de junho deste ano.

"O parecer 843 da procuradoria orienta a anulação do processo seletivo em função da isonomia, uma vez que nas etapas do concurso não prevaleceram as provas objetivas que é uma recomendação do Ministério Público”, disse Borges Júnior ao Acorda Cidade.

Ele explicou que agora a secretaria está verificando a possibilidade de fazer novamente outra seleção para o programa Criança Feliz.

O secretário Borges Júnior informou que inicialmente a seleção foi feita em duas etapas: Entrevistas e análise curricular e agora com a anulação vai se incluir provas objetivas e presenciais. "Estamos definindo essa nova seleção em 60 dias", afirma.

A seleção contratará pessoas de nível médio e superior incluindo assistentes sociais, pedagogos e outros profissionais. Não há uma previsão de quantas vagas, mas a oferta poderá ser maior. Na seleção que foi cancelada havia uma vaga para coordenador, nove para supervisores e 22 para visitadores. Agora a quantidade poderá ser ampliada, mas ainda não há uma definição exata.

Segundo a prefeitura, o Programa Criança Feliz não sofrerá prejuízos de continuidade e o Município adotará estratégias de acompanhamento com as equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Ainda, não haverá necessidade de abertura de procedimento administrativo para apurar os fatos, pois os candidatos aprovados não haviam assinado contrato até o momento.

O que é o programa Criança Feliz

Criado pelo governo federal, o programa Criança Feliz atende crianças de 0 a 6 e famílias que tenham gestantes para oferecer assistência na primeira infância.

"Nós temos hoje no município, 100 visitadores que vão em residências, sendo que cada visitador atende 30 famílias oferecendo orientações com um plano de ação", informou Borges Júnior.

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