Multa por descarte irregular de entulho pode chegar a R$ 4 mil

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Embora considerado crime ambiental, descartar entulho aleatoriamente em vias públicas ainda é uma pratica que a população insiste em cometer. De janeiro a maio deste ano, a Secretaria de Serviços Públicos emitiu 1.083 notificações referentes a restos de materiais de construção. Nesse período foram realizadas 250 autuações.

Na última semana, o órgão municipal multou uma empresa responsável por despejar cerca de 120 toneladas entulho na rua Porto Santista, no bairro Calumbi. A ação foi registrada por câmeras de segurança próximas ao local.

A Prefeitura realizou a retirada do material e notificou os contratantes por serem co-participantes, conforme disciplina a Lei Municipal 3.987/2019.

Segundo o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Marcelo Gomes, a Sesp está atenta a esse tipo irregularidade, coibindo condutas inadequadas.

“É importante salientar que existem locais adequados para esse tipo de descarte e a população deve denunciar situações como essa pelo Fala Feira 156”, afirma.

Quem comete a infração pela primeira vez está sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil. Nos casos de reincidência pode variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil.  

As informações são da Secretaria de Comunicação Social