Brasil
Corregedor do TJ-BA manda juízes atenderem advogados em 24h
O atendimento deverá observar as regras editadas pelo TJ-BA relativas ao funcionamento dos serviços judiciários durante a pandemia do coronavírus.
08/04/2021 às 16h38, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
O desembargador Osvaldo Bomfim, corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que os juízes atendam a advogados no prazo de 24h. O pedido foi feito pela seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
No aviso, o desembargador afirma que os magistrados de entrância inicial e intermediária deverão colocar em prática "mecanismos que permitam o agendamento direto, público e transparente, do atendimento por videoconferência entre os magistrados e os advogados, bem como assegure o retorno aos e-mails enviados no prazo de 24h estipulado pelo Decreto Judiciário nº 358/2020, bem como a disponibilização de horários de atendimento pelos magistrados". O atendimento deverá observar as regras editadas pelo TJ-BA relativas ao funcionamento dos serviços judiciários durante a pandemia do coronavírus.
Para o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a medida, se cumprida, será muito boa para o Judiciário. “Vai ser bom para o tribunal, que terá uma produtividade muito maior; vai ser bom para a advocacia, que vai conseguir trabalhar – a advocacia é indispensável para a administração da Justiça; e ao final será muito bom para o cidadão, que terá o seu direito observado”, declarou Fabrício em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na Rádio Salvador FM.
Fonte: Bahia Notícias
Mais Notícias
Bahia
Veículo de coleta de lixo desgovernado atinge casa e crianças são resgatadas pela janela
Acidente aconteceu no bairro de São Caetano e caminhão atingiu duas casas. Em uma delas, estavam uma mulher com os...
18/04/2024 às 19h14
Bahia
Tenente-coronel Lobão é exonerado do cargo de coordenador do Departamento de Direitos Humanos
O tenente-coronel também já foi comandante da 65ª e 67ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) em Feira de Santana....
18/04/2024 às 08h27
Bahia
Conta de luz deve ficar mais cara na Bahia a partir de segunda-feira (22)
Dentre os fatores que mais impactaram no reajuste, estão os encargos setoriais e custos com transporte e aquisição de...
17/04/2024 às 20h23
Bahia
Criança de 4 anos sofre acidente após descer de van escolar e ser atropelada pelo veículo
Caso aconteceu na cidade de Conceição do Coité. Vítima está internada em um hospital de Feira de Santana e funcionários...
17/04/2024 às 16h06
Bahia
Salvador teve a primeira quinzena de abril mais chuvosa dos últimos 30 anos
Ao longo dos últimos anos a Prefeitura intensificou os investimentos para proteger a população durante o período das chuvas.
17/04/2024 às 14h45
Bahia
Dois acidentes são registrados no mesmo dia em trecho da BR-116; campanha sobre duplicação cresce no Sudoeste da Bahia
Os acidentes chamam atenção das autoridades sobre a importância da duplicação da BR-116 , já que o registro tem sido...
17/04/2024 às 07h53