Acorda Cidade - Dilton Coutinho

19 de Abril de 2021
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 06/04/2021 15h20.

IPTU de quem tem baixa renda e empreendedor mais atingido na pandemia: os alvos das emendas de Sílvio

Sílvio Dias também propõe, em caso de parcelamento da dívida de pessoa física, pagamento inicial no valor de R$ 50, não de 'no mínimo 10% do montante do débito calculado' como estabelece o projeto.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
IPTU de quem tem baixa renda e empreendedor mais atingido na pandemia: os alvos das emendas de Sílvio
Foto: Ascom/ Câmara

Contribuinte de baixa renda e empreendedores de segmentos específicos como bares, restaurantes e casas de eventos, atingidos drasticamente pela pandemia de coronavírus: são estes os alvos de emendas do vereador Sílvio Dias (PT) ao projeto que cria o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município, em tramitação na Câmara de Feira de Santana. Ele sugere ao Executivo incluir na proposta a concessão, em caráter excepcional, de até 40% de desconto sobre o valor total da dívida, porém, exclusivamente de IPTU, e em pagamentos feitos à vista. A explicação está sendo dada pelo autor da proposta em razão de interpretações "confusas", veiculadas na imprensa e em redes sociais.

Conforme o vereador, a ideia não é autorizar à Prefeitura praticar renúncia fiscal, diferentemente do entendimento de alguns. "Trata-se do pagamento de débitos relativos ao IPTU desses grupos de contribuintes pessoa física mais sacrificados pela crise do desemprego e de empresas que se encontram sem poder funcionar normalmente os seus serviços há mais de um ano", esclarece. Ele avalia que donos de bares, restaurantes e casas de shows, principalmente, sofrem grandes perdas e ainda não têm perspectivas de retomada efetiva de suas atividades, nem de como conseguirão reparar os prejuízos.

Sílvio Dias também propõe, em caso de parcelamento da dívida de pessoa física, pagamento inicial no valor de R$ 50, não de "no mínimo 10% do montante do débito calculado" como estabelece o projeto. E sugere a inclusão de boleto bancário paga pagamento das parcelas, não apenas restrito à modalidade presencial em rede bancária e por meio de débito em conta corrente. Primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, acredita que a Casa, neste momento crítico para trabalhadores e empresas, deverá "assegurar as condições adequadas para que possam regularizar seus débitos através da redução do valor, juros, multas, honorários e outras despesas adicionais". 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Colbert convida ACM Neto para conhecer complexo de avenidas em Feira nesta segunda-feira (19)
Política

Colbert convida ACM Neto para conhecer complexo de avenidas em Feira nesta segunda-feira (19)

A partir das 9h, haverá a entrega das obras de construção da Avenida Josias Ribeiro, que dá acesso à BR-1...

CPI quer começar por Pazuello, vacinas, dados do TCU e remédios sem eficácia
Dilton e Feito

CPI quer começar por Pazuello, vacinas, dados do TCU e remédios sem eficácia

O colegiado deve iniciar os trabalhos já nesta semana, na terça (20) ou quinta (22).

Flávio Bolsonaro se acidenta com quadriciclo no litoral do Ceará e é atendido em UPA
Dilton e Feito

Flávio Bolsonaro se acidenta com quadriciclo no litoral do Ceará e é atendido em UPA

O poder municipal está averiguando se o quadriciclo em que o senador sofreu o acidente circulava em áreas de...

Vídeo

Idosos e acompanhantes se aglomeram em fila de vacina na UBS do Dispensário Santana Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram