Acorda Cidade - Dilton Coutinho

27 de Fevereiro de 2021
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Feira de Santana

Todas as notícias
Publicado em 23/02/2021 08h44.

MP recomenda que município retorne com monitoramento de aglomerações por geolocalização

O monitoramento por geolocalização permite que haja a noção de quantas pessoas estão cumprindo o toque de recolher em suas residências ou se aglomerando.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
MP recomenda que município retorne com monitoramento de aglomerações por geolocalização
Foto: Polícia Militar

Rachel Pinto

O promotor de justiça Audo Rodrigues informou na manhã desta terça-feira (23), em entrevista ao Acorda Cidade, que o Ministério Público da Bahia (MP- BA), enviou uma recomendação ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, para que o município procure administrativamente, tomar todas as precauções e medidas necessárias ao efetivo cumprimento do toque escolher na área administrativa e também retorne o monitoramento do toque de recolher por geolocalização, para identificar os locais com aglomerações.

Segundo ele, o MP recomenda uma maior fiscalização para que o município tome as medidas necessárias para efetivamente punir comerciantes que estejam desrespeitando as normas estabelecidas pelo governo para combater a pandemia da covid-19, e o monitoramento por geolocalização permite que haja a noção de quantas pessoas estão cumprindo o toque de recolher em suas residências.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
 

“Isso é feito através de uma antena de telefonia celular. Não é nenhuma invasão de privacidade, mas é apenas um índice percentual que se observa que os aparelhos de celular estão em suas residências cadastradas na telefonia. É uma parceria com as empresas de telefonia celular, mas isso precisa ser reativado para que a gente tenha noção do respeito da população ao que foi determinado em relação a evitar a proliferação da doença”,disse.

O promotor frisou ainda que o estado e município têm aplicado esforços no combate a pandemia, que o MP dialoga de forma tranquila com ambas as esferas e os segmentos de saúde e na opinião dele o que faz com que o número de mortes e de internamentos aumentem é que a maioria das pessoas não têm levado a sério a covid-19 e se cansou de cumprir as restrições.

O uso de máscara e a lei

Sobre a declaração do governador Rui Costa, a respeito das pessoas que não usarem máscaras que podem ser conduzidas à delegacia, o promotor explicou que tal afirmação é pautada na legislação e no artigo 268 do Código Penal.

“Tem uma pena de detenção de um mês a um ano que é chamada de infração de medida sanitária preventiva. O poder público legalmente tem o direito de fazer o decreto, determinando que o indivíduo só possa andar na rua de máscara, obedeça o toque de recolher. Se ele descumprir pode ser punido, há o termo circunstanciado a pessoa será levada ao judiciário. A polícia está legalmente autorizada a condução, assim como está legalmente autorizada a conduzir um proprietário de um estabelecimento comercial que descumpra o toque de recolher ou o responsável por uma festa particular”, explicou.
 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Novo binário na avenida Maria Quitéria será liberado nos próximos dias, afirma SMT
Trânsito

Novo binário na avenida Maria Quitéria será liberado nos próximos dias, afirma SMT

Chefe do setor de engenharia da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Salviano Chaves, afirmou que f...

Reclamações de trabalhadores e propostas de melhorias no Shopping Popular são debatidas em audiência pública da Ouvidoria da Defensoria
Feira de Santana

Reclamações de trabalhadores e propostas de melhorias no Shopping Popular são debatidas em audiência pública da Ouvidoria da Defensoria

Encaminhamentos decididos no encontro sobre reclamações dos trabalhadores do local serão enviados em até 1...

Apenas 25% da frota de ônibus estará em circulação neste fim de semana em Feira de Santana
Frota reduzida

Apenas 25% da frota de ônibus estará em circulação neste fim de semana em Feira de Santana

Mesmo com a redução, todas as linhas serão contempladas com veículos.

Vídeo

Moradores realizam manifestação contra a violência e pendem mais segurança para o bairro Lagoa do Subaé Veja mais Vídeos ›

Podcast

Diretor de empresa de ônibus contesta relatório apresentado por vereador e sugere que prefeitura ofereça subsídio para solucionar problemas
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram