Toque de Recolher
Quem descumprir o toque de recolher será indiciado criminalmente, afirma Rui
Durante o programa Papo Correria, transmitido pelas rede sociais na noite desta terça-feira (16), Rui disse que conversará com os prefeitos para que cassem os alvarás dos estabelecimentos que descumprirem o decreto.
17/02/2021 às 09h08, Por Gabriel Gonçalves
Compartilhe essa notícia
Acorda Cidade
Os estabelecimentos comerciais e as pessoas que descumprirem o toque de recolher que será adotado por sete dias na Bahia a partir de sexta-feira (19) serão indiciadas pela polícia por crime contra a saúde pública. A determinação foi feita pelo governador Rui Costa.
Durante o programa Papo Correria, transmitido pelas redes sociais na noite de terça-feira (16), Rui disse que conversará com os prefeitos para que cassem os alvarás dos estabelecimentos que descumprirem o decreto.
"A Polícia fará indiciamento por crime a saúde pública, então as pessoas serão indiciadas conforme a legislação nacional prevê. Estamos em uma emergência sanitária, e ali tem a previsão de crime contra a saúde pública, contra a ordem pública, e as pessoas serão indiciadas e conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e será encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal. Nós vamos solicitar às prefeituras que cassem o alvará desses estabelecimentos que descumprirem o decreto e eventualmente pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais que descumprirem o decreto. Se um bar ou um posto de gasolina está vendendo bebida e aglomerando pessoas a partir das 22h, ele será notificado os seus proprietários indiciados. As pessoas serão encaminhadas para residências e quem resistir será conduzido à delegacia para indiciamento", declarou.
Leia também:
Governador anuncia toque de recolher em toda a Bahia a partir desta sexta-feira (19)
Prefeito de Feira de Santana segue decreto de Toque de Recolher a partir de sexta-feira (19)
Compartilhe essa notícia
Mais Notícias
Bahia
Nova parabólica digital oferece conteúdo gratuito para famílias da zona rural baiana
Programação local e melhoria de imagem e som são as vantagens do equipamento.
02/05/2024 às 07h34
Bahia
Bienal do Livro Bahia 2024 chega ao fim com público recorde de mais de 100 mil visitantes
A GL events Exhibitions, empresa responsável pela organização do evento, estima que mais de 800 mil livros foram vendidos.
02/05/2024 às 07h29
Bahia
Com 56 óbitos por dengue no estado e crescente crise dos casos de SRAG, secretária inspeciona hospitais
Segundo a secretária, a Sesab acompanha os números e já planeja ações para seguir reforçando a assistência nos 417 municípios...
01/05/2024 às 22h46
Bahia
Viva Horta: Governo do estado assina termos de colaboração para implementar hortas urbanas
A ação representa mais um passo na busca por soluções, que promovam a segurança alimentar e a geração de renda....
01/05/2024 às 16h02
Bahia
Bienal do Livro registra queda parcial de energia
O movimento continua alto, mesmo sem luz, e os leitores estão utilizando lanternas para conseguir ver os livros.
01/05/2024 às 14h03
Bahia
Governo do Estado oferece serviços durante ato em homenagem aos trabalhadores no Farol da Barra
O dia mundial do trabalhador e da trabalhadora é um espaço para comemorar vitórias e promover reivindicações de melhorias para...
01/05/2024 às 13h51