Grupo de advogados comparece à Câmara Municipal em favor do retorno das atividades no fórum

^{Gabriel Gonçalves}

Na manhã desta terça-feira (16) um grupo de advogados foi à Câmara Municipal de Feira de Santana, para comunicar a reivindicação da categoria pela abertura do Fórum Desembargador Filinto Bastos e do atendimento presencial ao público. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Subseção Feira de Santana, Rafael Pitombo, após os decretos estabelecidos, o retorno do poder judiciário está praticamente impossível de acontecer, prejudicando o atendimento para quem precisa.

"Desde que a pandemia se instalou em nosso país, os fóruns fecharam as portas e estabeleceram atendimento remoto através do telefone e e-mails. Mas quase um ano de pandemia e com esse tipo de atendimento, nós não estamos conseguindo ter um retorno do poder judiciário, são e-mails que não são respondidos, ligações não atendidas e nossos clientes que nos procuram para fazer valer seus direitos perante o judiciários, são os mais prejudicados com esse tipo de atendimento ruim que vem sendo prestado. Essa situação está desde o mês de março do ano passado, quando os tribunais fecharam as portas e nós estamos nos arrastando com esse atendimento ruim e com todas as dificuldades para exercer a advocacia e fazer valer o direito do cidadão", explicou o presidente.
 

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

De acordo com o advogado, em outros estados, as atividades já retornaram de forma presencial e destacou que mesmo crescendo o número de contaminações, ainda é possível continuar com o atendimento, pois outros setores geram mais aglomerações do que o poder judiciário.

"Em alguns estados, a justiça já está com as atividades presenciais, não completamente, mas defendemos isso pois não estamos querendo que volte tudo como era antes da pandemia, mas entendemos que é preciso avançar e o atendimento remoto não está satisfazendo, nem a advocacia, nem o cidadão. É preciso que o Tribunal de Justiça coloque em prática o próprio plano de retomada que eles estabeleceram. Estamos vendo vários setores da sociedade que se aglomeram muito mais que o poder judiciário, a exemplo de bares e restaurantes. Os próprios cartórios extrajudiciais que ficaram pouquíssimo tempo fechados, já retornaram com as atividades e estão atendendo com todos os protocolos, ou seja, a cidade inteira já voltou, não é possível que a justiça, um serviço essencial ao cidadão se mantenha de portas fechadas", disse ao Acorda Cidade.

Ainda segundo o presidente Rafael Pitombo, a alegação das portas fechadas está relacionada a possibilidade de infecções, mas frisou que todos os servidores estão agindo de forma normal, e não podem trabalhar dentro do órgão público.

"A alegação é justamente relacionada com a questão da pandemia, da possibilidade de infecção, mas essa alegação dada por eles cai por terra. Servidores, magistrados estão levando suas vidas de forma normal dentro do possível, desembargadores, juízes, vão ao shopping, vão ao supermercado, viajam assim como os advogados, fazem tudo isso, mas não podem apenas trabalhar. Eu visitei recentemente as dependências do Fórum Filinto Bastos e lá está totalmente equipado, sinalização, álcool em gel e a advocacia não quer ir para lá fazer aglomeração, queremos apenas ser atendidos, seja por hora marcada, seja livremente, mas alguma forma que tenhamos o atendimento efetivo", relatou.

Para o presidente, o prejuízo financeiro é incalculável para a categoria. Segundo Rafael Pitombo, campanhas de cestas básicas foram feitas durante o ano de 2020 para serem distribuídas aos advogados.

"2020 foi um ano tenebroso e inclusive no início da pandemia logo em abril, a OAB Bahia, fez uma campanha de doação com cestas básicas. Foram quatro mil cestas e ainda colegas ficaram faltando receber, essa é uma situação que retrata a dificuldade dos advogados que vem enfrentando sem receber seus honorários. Isso sem falar do cidadão, aquele trabalhador que precisa das suas verbas rescisórias e busca a justiça, mãe ou pai que tem uma pensão a ser recebida, são pessoas que possuem algum tipo de crédito a ser recebido pela justiça e ficam nesses processos se arrastando e os processos físicos continuam parados, são processos antigos e que se arrastam por anos e com toda essa situação, não conseguimos aguentar mais", finalizou.

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Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade