Brasil
Planalto tem até 72h para explicar sigilo no cartão de vacinação de Bolsonaro
Decisão foi tomada pela 20ª Vara Federal de Brasília.
13/01/2021 às 10h19, Por Maylla Nunes
O sigilo de 100 anos imposto à carteira de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que ser explicado à Justiça pelo Planalto em até 72 horas. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12) pela 20ª Vara Federal de Brasília, após Ação Popular protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O sigilo foi solicitado após a revista Época pedir o acesso à carteira por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Na ocasião, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) disse que o sigilo não infringe os critérios da LAI. Ainda segundo a pasta, o artigo 31 defende que “o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais”. (Com informações do site Bahia.Ba)
Mais Notícias
Política
Presidente do Cidadania afirma que José Ronaldo possui a maioria dos cargos do município
Além disso, Wilson Falcão revelou os objetivos do Cidadania em relação às eleições municipais, incluindo a meta de eleger dois...
27/03/2024 às 19h52
Política
Em evento com Macron, Lula diz que Brasil está ao lado de 'países que querem a paz'
Presidentes do Brasil e da França participaram de cerimônia de lançamento de submarino, no Rio. Lula também disse que há...
27/03/2024 às 17h22
Política
Deputado federal destina R$ 5 milhões em emenda para Santa Casa construir Hospital Oncológico em Feira
O HBO contará com moderna estrutura, dispondo de 224 leitos – 204 de internamento e 20 de UTI, além de...
27/03/2024 às 15h20
Política
PL teme que Moraes tenha estipulado data para prender Bolsonaro
Na visão de integrantes do PL, dois motivos levariam Alexandre de Moraes a atuar para prender Bolsonaro antes de uma...
27/03/2024 às 10h17
Política
"Eu tenho pretensão de voltar a ser candidato", diz novo vice-presidente do Avante
O advogado Rafael Cordeiro pretende se candidatar ao cargo de vereador no município de Feira de Santana.
26/03/2024 às 16h43
Política
Após filiação ao PDT, Zé Chico destacou que partido não deve ter candidatura própria
Zé Chico ressaltou que, embora tenha ocupado posição de destaque no partido por uma década, sua intenção agora é fortalecer...
26/03/2024 às 15h38