Corpo de Bombeiros pede intervenção do Ministério Público para definir função de órgão sobre abelhas

^{Orisa Gomes}

Quando um enxame “invade” uma área urbana em Feira de Santana, as pessoas que se sentem ameaçadas pelas abelhas já sabem que além do risco, terão dor de cabeça para resolver o problema. Não é fácil conseguir a captura dos insetos através dos órgãos públicos e o Acorda Cidade tem acompanhado muitos desses dramas.

O caso é que o SOS Abelhas, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, tem limitação de equipamento e só atende casos em que o exame esteja a menos de seis metros de altura. Já o Corpo de Bombeiros faz capturas em locais mais altos, porém não atende a todos os chamados e entende que a maior parte deles como desvio de função. Foi para tentar resolver esse impasse que o comando da corporação acionou o Ministério Público, pedindo que determine o papel dos de cada órgão nesse processo.

Foto: Acorda Cidade
 

“No dia dois de setembro, o Corpo de Bombeiros apresentou uma documentação no Ministério Público, destinada ao excelentíssimo senhor promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana (Anselmo Lima Pereira), no sentido de alinhar e responsabilizar cada ente, tantos os públicos quanto os privados, para a sua obrigação legal e legítima nessa questão das abelhas”, ressaltou a subcomandante, Major Laíza Garcia.

Ela afirma que a problemática das abelhas tem origem em questões ambientais, mas não tem encontrado nos órgãos ambientais apoio para solução. “Isso faz com que durante anos o Corpo de Bombeiros venha assumindo praticamente sozinho o ônus do atendimento à comunidade”.

Acrescenta ainda que a portaria geral que regula a finalidade e competência e competência do Corpo de Bombeiros, estabelece que atuação deve ser somente para salvamento e no caso das abelhas só deveria atuar em situação de ataque, não de captura.

Quanto a portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 141, de 19 de abril de 2006, que faculta ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil manejo e controle da fauna sinantrópica nociva, que são as abelhas, marimbondos e outros insetos, a major diz que não há um entendimento correto sobre isso. “Facultar não é obrigar. Na verdade, essa é uma questão ambiental de responsabilidade do órgão máximo ambiental, que é o Ibama, entretanto, essa portaria faculta, mas não nos obriga”, esclarece.

Mais de 20 chamados por dia

Segundo a major, o Corpo de Bombeiros chega a receber 22 chamados para retirada de abelhas por dia e isso acaba prejudicando o atendimento a outras demandas. “Provocamos o MP para que como órgão competente que é possa alinhar qual a responsabilidade de cada um. E nessa documentação que encaminhamos deixamos claro que a nossa finalidade é para salvamento. Em Salvador, desde 2014 o Corpo de Bombeiros não faz mais retirada de abelhas”, compara.

Ainda não há resposta

O Corpo de Bombeiros ainda não teve resposta do Ministério Público. O Acorda Cidade entrou em contato com o órgão, através da assessoria, para saber se há algum algum posicionamento diante da provocação, mas também não teve resposta.

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