Feira de Santana
Justiça nega liminar e barracas no centro de Feira de Santana podem ser removidas a qualquer momento
Na decisão, o Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo declarou que não foram informados nos autos nenhum documento que demonstre a veracidade de suas alegações.
16/09/2020 às 14h38, Por Maylla Nunes
Andrea Trindade
A 2ª Vara da Justiça da Fazenda Pública de Feira de Santana não concedeu aos camelôs a liminar que pedia a suspensão da remoção das barracas no centro da cidade. Os vendedores ambulantes tinham até ontem (15) para remover suas barracas e iniciar a transferência para o Shopping Popular Cidade das Compras, que tem previsão de abertura para o próximo dia 21. (saiba mais sobre a liminar aqui)
Na decisão, o Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo declarou que não foram informados nos autos nenhum documento que demonstre a veracidade de suas alegações.
“As autoras requerem a concessão de liminar para que seja suspenso o Decreto Normativo nº 11.728/2020, alegando que o referido decreto possui efeitos lesivos sobre o patrimônio público e que são falsos os motivos apontados no referido decreto, mas não juntam aos autos nenhum documento que demonstre a veracidade de suas alegações. Não foi juntado aos autos nenhum documento que demonstre o perigo de dano ao patrimônio público causado pelo ato impugnado. Ademais, a comprovação das alegações das autoras ensejam dilação probatória, o que é incompatível com a concessão de liminar”, declarou.
Na manhã desta quarta-feira (16) algumas barracas já foram removidas e, segundo informou ao Acorda Cidade, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, as demais podem ser removidas a qualquer momento.
Vários trechos do centro da cidade já foram interditados para ações referentes ao projeto de requalificação denominado Novo Centro, cuja principal ação é a transferência de vendedores ambulantes para o Shopping Popular.
As informações e fotos são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Mais Notícias
Feira de Santana
Estudantes tem até este domingo (31) para revalidar o cartão Via Feira
Processo é todo on-line e garante o benefício da meia-tarifa no transporte público.
28/03/2024 às 17h41
Feira de Santana
Caixa Econômica autoriza instalação de agência no bairro Tomba
A reivindicação, segundo o deputado Zé Neto, é fruto de uma parceria entre seu mandato e o vereador Luiz da...
28/03/2024 às 14h38
Feira de Santana
Prefeitura reformula cargos e quantidade de vagas em decreto do concurso público
Conforme a tabela publicada no decreto, houve a extinção de um cargo.
28/03/2024 às 12h38
Feira de Santana
Moradores do bairro Caseb reclamam de odor e buracos devido a esgoto
Mariana Barbosa, que reside na Rua Antônio de Carvalho disse que o esgoto é oriundo de um condomínio das imediações....
28/03/2024 às 10h30
Feira de Santana
Após reclamação de ouvinte, semáforo na saída da Uefs passa a funcionar
Além dos cabos serem consertados, faixas de retenção veicular e para pedestres também começaram a ser construídas.
28/03/2024 às 10h15
Feira de Santana
Terminal Rodoviário de Feira de Santana registra movimento intenso às vésperas do feriado
Segundo a ViaBahia, a BR-324, que liga Feira a Salvador, deve receber um aumento de 11,5% no fluxo de veículos...
28/03/2024 às 09h45