Acorda Cidade - Dilton Coutinho

31 de Outubro de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 15/09/2020 10h38.

Proposta agrava penas para homicídio culposo em caso de embriaguez do motorista

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Proposta agrava penas para homicídio culposo em caso de embriaguez do motorista
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4461/20 eleva a pena de reclusão em determinados casos de homicídio culposo no trânsito. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados agrava a pena quando o motorista envolvido estiver com a capacidade alterada em razão de álcool ou outra substância psicoativa, bem como na hipótese de ele ter praticado o crime transitando em velocidade superior em mais de 60% à máxima permitida para o local. Nessas situações, a pena, atualmente de reclusão de 5 a 8 anos mais a suspensão ou proibição da habilitação ou permissão para dirigir, passará a ser de reclusão de 10 a 15 anos mais a suspensão ou proibição da habilitação ou permissão para dirigir. “O ato de dirigir embriagado ou sob efeito de drogas ilícitas, bem como com excesso de velocidade assustador, causa tragédias que assolam a sociedade”, afirmou o autor, deputado Gurgel (PSL-RJ). “São essas as condutas que o projeto busca combater.” As informações são da Agência Câmara de Notícias. 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Com covid-19, ministro da Saúde segue internado em Brasília
Política

Com covid-19, ministro da Saúde segue internado em Brasília

Nova avaliação do paciente será feita amanhã.

 São Gonçalo dos Campos: prefeito Carlos Germano desiste de candidatura à reeleição
Eleições 2020

São Gonçalo dos Campos: prefeito Carlos Germano desiste de candidatura à reeleição

A informação foi confirmada ao Acorda Cidade pela assessoria de imprensa do prefeito

Confira a agenda de hoje (31) dos candidatos a prefeito de Feira de Santana
Eleições 2020

Confira a agenda de hoje (31) dos candidatos a prefeito de Feira de Santana

A maioria dos candidatos participa de debate hoje, da TVE.

Vídeo

Veículo invade canteiro da Avenida Getúlio Vargas e atinge grades de proteção Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram