Acorda Cidade - Dilton Coutinho

23 de Setembro de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 13/08/2020 15h06.

Congresso derruba cinco vetos presidenciais

Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Congresso derruba cinco vetos presidenciais
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais ontem (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos e manteve outros. Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador. Senadores e deputados decidiram a favor da regulamentação da categoria. Dentre os vetos derrubados também está o que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Os deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto que pretendia dispensar a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública. Com isso, essa dispensa fica valendo. O Congresso também derrubou o veto parcial da lei que autoriza a prática de telemedicina. Foram dois vetos. Um desses trechos vetados, e agora derrubado, previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina. Outro trecho da lei também vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição. Por outro lado, foi mantido o veto ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde. O acordo que definiu a derrubada de uns vetos e manutenção de outros também firmou que os vetos presidenciais ao pacote anticrime, sancionado com vetos parciais em dezembro do ano passado, serão apreciados na próxima semana. As informações são da Agência Brasil.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Câmara instala hoje comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
Política

Câmara instala hoje comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

O coordenador do colegiado, que terá 90 dias para concluir o trabalho, é o ministro do Superior Tribunal de ...

Frente Ambientalista ouve ONGs que trabalham para combater incêndios no Panatanal
Política

Frente Ambientalista ouve ONGs que trabalham para combater incêndios no Panatanal

O fogo já dizimou 15% do bioma inteiro, incluindo 30% da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), a ...

Sistema de divulgação de candidaturas já está disponível
Eleições 2020

Sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do co...

Vídeo

Moradores da Lagoa das Pedras fazem manifestação para pedir retorno de ônibus Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta terça-feira 22.09:
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram