Acorda Cidade - Dilton Coutinho

21 de Setembro de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Feira de Santana

Todas as notícias
Publicado em 29/07/2020 19h59.

Prefeitura faz licitação para limpeza pública; valor previsto do contrato é de R$ 123,5 milhões

A licitação é continuidade da concorrência pública iniciada no final do ano passado e que foi suspenso após uma empresa movido uma ação na justiça.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Prefeitura faz licitação para limpeza pública; valor previsto do contrato é de R$ 123,5 milhões
Foto: Secom/PMFS

Acorda Cidade

A Prefeitura de Feira de Santana vai realizar licitação pública para contratação de empresa de limpeza pública da cidade, no próximo dia 21 de agosto. O valor previsto do contrato é de R$ 123,5 milhões que, segundo a prefeitura, é um dos mais baixos dentre os praticados em cidades do mesmo porte no país.

A licitação é continuidade do processo 0073/2019, concorrência pública 005/2019, iniciado no final do ano passado e que foi suspenso em função de uma empresa pretendente de participar do certame ter ingressado junto a Justiça, através de pedido de liminar, solicitando suspensão de processo licitatório.

O secretário de Serviços Públicos (Sesp), Osvaldo Torres Neto, explica que o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, ao receber o processo, concedeu a liminar suspendendo o processo licitatório. “Diante desta situação, não teve outra alternativa ao Município senão fazer a dispensa de licitação com contrato emergencial, tendo em vista a natureza essencial do serviço de limpeza pública”, frisou.

Diante da situação, conforme relata o secretário Osvaldo Torres Neto, o Município, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), ingressou com defesa e com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia requerendo suspensão da liminar e, por conseguinte, a continuidade do processo licitatório. “Permanecemos com o contrato até junho deste ano, quando o prazo do mesmo, de seis meses de duração, venceu. E por ter encerrado o emergencial anterior, foi necessária uma nova contratação por dispensa de licitação, em caráter emergencial, em 9 de julho, por um prazo de até seis meses”, observou.

Paralelo a isso, a Procuradoria Geral do Município logrou êxito no recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e conseguiu a suspensão dos efeitos da liminar, onde, por unanimidade, os desembargadores determinaram o prosseguimento do processo licitatório, nesse mês de julho. E, diante da autorização da PGM, a Sesp publicou a continuidade do processo 0073/2019, cuja data está designada para o dia 21 de agosto.

O secretário Osvaldo Torres Neto enfatiza que no contrato emergencial está fixado uma cláusula de que a partir do momento que tiver uma empresa vencedora no certame, cessa-se imediatamente os efeitos do contrato emergencial, ou seja, não será necessário que ele perdure pelo tempo máximo do contrato.

As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Prefeito de Feira autoriza abertura de Shoppings aos domingos,  mantém comércio aberto e bares fechados
Feira de Santana

Prefeito de Feira autoriza abertura de Shoppings aos domingos, mantém comércio aberto e bares fechados

O decreto foi publicado nesta segunda-feira (21) em edição extra do Diário Oficial do município de Feira d...

Dia da Árvore é comemorado com plantio de ipês, exposição de desenhos e doação de sangue
Feira de Santana

Dia da Árvore é comemorado com plantio de ipês, exposição de desenhos e doação de sangue

A programação da data na cidade foi uma iniciativa do Departamento de Áreas Verdes da Secretaria Municipal ...

Justiça revoga decisão que proíbe retirada de barracas do centro comercial de Feira de Santana
Feira de Santana

Justiça revoga decisão que proíbe retirada de barracas do centro comercial de Feira de Santana

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho disse que a prefeitura de Feira recebe com serenidade a decisão do ...

Vídeo

Aprovados no concurso da Guarda Municipal realizam novo protesto nesta segunda-feira (21) Veja mais Vídeos ›

Podcast

Empresário diz que pessoas sairão de suas cidades para comprar no Shopping Popular
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram