Acorda Cidade - Dilton Coutinho

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Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Entrevista

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Publicado em 23/07/2020 07h13.

Em entrevista ao Acorda Cidade, ministro Onyx Lorenzoni faz esclarecimentos sobre o auxílio emergencial e recursos federais

O ministro iniciou a entrevista informando que está com a covid-19 e que fez uso de azitromicina, hidroxicloroquina e ivermectina.
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Em entrevista ao Acorda Cidade, ministro Onyx Lorenzoni faz esclarecimentos sobre o auxílio emergencial e recursos federais
Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil| Onyx Lorenzoni

Acorda Cidade

O ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, concedeu uma entrevista exclusiva por telefone ao programa Acorda Cidade, na manhã de quarta-feira (22), e fez vários esclarecimentos sobre o auxílio emergencial. Ele tirou algumas dúvidas sobre as datas de recebimento das parcelas, dificuldades que a população está encontrando ao acessar os aplicativos da Caixa, e falou também sobre os casos de pessoas que receberam o auxílio de forma indevida.

O ministro iniciou a entrevista informando que está com covid-19 e que fez uso de azitromicina, hidroxicloroquina e ivermectina. Para o ministro, é importante que os médicos possam receitar o tratamento precoce para que a doença não avance.

Acorda Cidade - Ministro, o senhor anunciou que está com covid?

Onyx Lorenzoni - Exatamente. Começou na quinta-feira no início da noite, liguei para o meu médico. Eu sou médico veterinário, trabalhei por muitos anos atendendo animais e a minha família tem um hospital em Porto Alegre há quase 70 anos. Então eu tenho bastante experiência com sintomas clínicos, conheço meu organismo e liguei para ele informando que possivelmente estaria com covid. Fiz os exames, dois deram negativos, ele mandou eu tomar azitromicina, hidroxicloroquina e ivermectina. Aí na sexta-feira eu já acordei muito mal, com dores de cabeça, tremor pelo corpo, tosse, falta de ar, febre, então liguei para ele. Pediu para que eu fizesse o PCR, e não havia nenhuma dúvida, eu já tinha feito na semana anterior, e fiz novamente e o resultado só saiu na segunda-feira porque está tendo a demanda muito grande aqui. Já no sábado, eu tinha uns 15% de melhora, já era bem perceptível. No domingo uns 40% e na segunda depois do tratamento, era como se não tivesse mais nada. Ainda hoje tenho coriza, sintoma anasalado e um pouco de cansaço quando faço esforço maior. Na última sexta-feira eu tinha duas entrevistas e eu percebi que no final das frases eu precisava puxar mais fôlego. Mas, agora não. Estou aqui falando, duas três palavras longas e não tive a necessidade de puxar o fôlego. Estou bem e agora é aguardar o período de quarentena porque nesse momento a gente transmite a doença e temos que ter cuidado para não passar para ninguém. Eu tive uma evolução muito boa. Na segunda-feira, minha esposa apresentou os sintomas, ela tomou os mesmos medicamentos e hoje já está praticamente normal. Então hoje somos testemunhas, até porque houve grande polêmica em torno dos medicamentos. Então peço para que médicos que estejam nos ouvindo, possam passar a utilizar em algumas pessoas que precisem.

Acorda Cidade - Então o senhor utilizou todas essas medicações e acredita que por conta delas, deu uma melhorada?

Onyx Lorenzoni Foi da noite para o dia, foi uma modificação impressionante, e por tudo que já li e que eu tenha acompanhado, essa ação atinge mais de 80% dos pacientes e precisa ser nessa fase inicial nos primeiros dois, três dias da doença. Porque essa é uma doença completamente desconhecida. Lamentavelmente essas medicações acabaram tendo uma polemização desnecessária e acho que é uma ferramenta muito importante, um testemunhal muito importante tanto para os médicos, tanto para as pessoas que precisem caso venham a adquirir a doenças nos próximos dias. Acredito que isso seja valioso pois ajuda a encontrar um caminho para muitas pessoas e não permitir que a doença evolua, caso tenham sintomas mais graves.

Auxílio Emergencial

Acorda Cidade - Agora falando do Auxílio, quem é que recebe agora essa parcela?

Onyx Lorenzoni  Nós chegamos, após determinação do presidente Jair Bolsonaro, a 66 milhões de pessoas recebendo auxílio emergencial, mas são várias fases. O pessoal do Bolsa Família começou segunda-feira (20), recebendo a quarta parcela e mantivemos intacto a parcela do Bolsa Família, para não dar nenhum tipo de problema, e claro, no Bolsa Família, estão as famílias mais vulneráveis. Depois nós temos vários estágios. Quem recebeu em abril a primeira parcela vai está recebendo a quarta no caso de hoje (22). Quem recebeu em maio, junho vai receber a terceira parcela e assim sucessivamente. Estamos liberando por ciclo, liberamos uma portaria com um calendário que está disponível no site no Ministério da Cidadania a Caixa também tem esse mesmo calendário publicado no site para facilitar a vida das pessoas. Colocamos por ordem de quem recebeu e data de nascimento. Isso facilita a compreensão para podermos evitar as aglomerações que eram noticiadas que aconteceram em Feira de Santana. Em abril mesmo foi um caos e tivemos centenas de agências lotadas. Em maio já organizamos esse pagamento e conseguimos reduzir os problemas dentro das agências. Em junho não tivemos nenhum problema. Tudo ocorreu dentro da normalidade, sem acúmulos e nesse mês de julho em particular já tem uma dificuldade extra que irei contar agora. São 66 milhões para o auxílio emergencial. Isso é uma Itália inteira para se ter ideia do tamanho da operação que estamos fazendo no Brasil. Nesse mês estamos creditando 66 milhões de pessoas no auxílio emergencial, mais 60 milhões da antecipação do FGTS, mais 10 milhões de benefícios emergenciais, que são aquelas pessoas que têm carteira assinada e mais a metade, e talvez um pouco mais de 36 milhões do benefício do INSS que é a Caixa que paga. Então estamos falando que só em crédito deve está fazendo esse mês, em torno de 150 a 160 milhões de operações. Em pouco mais de 21 dias com essa condição de ter todo o cuidado para não trazer de volta aqueles episódios de abril. Fizemos um calendário com um pouquinho mais de espaçamento entre crédito e saque para permitir que não tivesse aglomerações, até porque muitas regiões aí do Brasil já estão saindo do processo mais grave da pandemia, já estão se recuando e precisamos ter cuidado para não ter o segundo pico de expansão do vírus.

Acorda Cidade (pergunta enviada por ouvinte) - Tem muitas pessoas que ainda recebem o Bolsa Família e não têm necessidade, e há muitas pessoas que precisam e não recebem. Como o governo está realizando essas modificações?

Onyx Lorenzoni - Quando eu ainda estava na Casa Civil no Congresso com o presidente Bolsonaro, ainda no mês de outubro, ele me disse: ‘Precisamos melhorar esse programa porque vários especialistas estão apontando a falta de foco no programa, a falta de objetividade do programa’, e lamentavelmente durante algum tempo o programa se transformou em uma pescaria eleitoral e o ticket médio hoje está em torno de 193 reais. É um recurso que permite a subsistência, mas que não passa disso, mas o programa como ele existe hoje permite apenas que a pessoa faça apenas a subsistência. A pessoa faz bicos, que são atividades informais, e quando há a oportunidade de ter a carteira assinada, surge o dilema se vai assinar ou não a carteira. Se por exemplo assina e tem um desentendimento com o seu empregador, a pessoa volta para a fila do Bolsa Família. Então essa era uma preocupação que o presidente tinha e começamos em novembro do ano passado a trabalhar com isso. Chamamos vários especialistas, começamos a reestudar todo o programa e de lá para cá, evoluímos muito, na época Osmar Terra como Ministro da Cidadania fez um bom trabalho e quando chegamos lá, no Cadastro Único, que é a base do Bolsa Família, tínhamos 75 milhões de pessoas com 15 milhões sem CPFs. Nem imaginávamos que teríamos auxílio emergencial e organizamos uma força tarefa. Trabalhamos duro durante o mês de março e conseguimos colocar 5 milhões de CPFs. Outro dado muito importante, com o auxílio através do app do celular, nós encontramos para além do Cadastro Único, encontramos 26 milhões de invisíveis que são aqueles que o presidente teve muito a preocupação. São aqueles que trabalham de dia para levar comida para casa a noite. Nós estamos reformulando o programa que vai passar a ser chamado de Renda Brasil, esse programa é de renda mínima e vai dar toda segurança para a pessoa. Ela poderá com tranquilidade ter sua carteira assinada, não vão sair do programa. Se houver qualquer problema, volta imediatamente para o sistema, sem nenhum risco. Vamos usar positivamente toda essa estrutura do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que temos nos municípios brasileiros para que ele nos ajudem e ajudem essas pessoas para que elas possam progredir. O Renda Brasil tem que ser para o momento da necessidade e tem que ir através do mérito, do treinamento adequado. Nós temos que fazer essas pessoas saírem de uma renda de R$ 200 para R$ 600, R$ 800 até R$ 1500, ou seja vamos fazer essas pessoas progredirem que é o objetivo de qualquer problema.

Acorda Cidade  - Algumas pessoas somente receberam a primeira parcela. Outras, receberam a primeira, segunda e o sistema para a quarta. Está faltando a terceira. O que houve no sistema da Caixa?

Onyx Lorenzoni - Pelo aplicativo de celular o Brasil foi o único que fez isso, tanto é que o Banco Mundial já marcou videoconferência com a gente, vários países do mundo estão impressionados com o que fizemos aqui no Brasil. Para se ter uma ideia, os americanos e os europeus mandaram cheques para cada uma das pessoas. Mandarem mais de 130 milhões de cheques. Uma agência de notícias informou há dez dias que um terço desses cheques até hoje não foi descontado. Então, é um problema de toda a ordem. Houve um problema com o sistema americano, ou não chegou na casa da pessoa. Imagina, um terço de 130 milhões, dá um valor de 40 milhões. Além de que. mandaram um milhão de cheques comprovadamente para pessoas que haviam falecido. Realmente não é uma coisa muito fácil, com uma operação desse tamanho. No sétimo dia, após a aprovação da lei, a gente conseguiu colocar no ar o aplicativo. Nós recebemos pelo aplicativo 148 milhões de CPFs. Quando se processa milhões de pessoas, pode ter um volume de combinações que podem chegar a quase 30 milhões de pessoas. Realmente é um trabalho de máquina, bastante complexo. No início de abril, a pressão era brutal. “paga, paga, paga de qualquer jeito”. Encontramos os 66 milhões em várias fases.Tem gente que foi encontrada em abril, gente em maio. Uma vez a pessoa identificada, ela pode ficar tranquila. Vai receber as cinco parcelas sem nenhuma dificuldade. O dinheiro já está reservado. A gente tem o recurso, temos o calendário que é o que está publicado no site do Ministério da Cidadania ou na Caixa e só criamos esses calendários para antenar o fluxo dos pagamentos, porque a gente precisa se dar conta de que não dá para mandar a 66 milhões de pessoas no mesmo dia ou na mesma semana para todas as agências da Caixa, porque seria um colapso. Temos que ter essa compreensão. A gente compreende que as pessoas têm ansiedade, têm dificuldade, mas nós estamos fazendo da melhor maneira possível. Conseguimos, por exemplo, um indicativo muito importante. Se a gente pegar o Nordeste e Norte do Brasil, temos 46% de todo o auxílio pago no Brasil. Falando de 66 milhões de pessoas, quase 200 bilhões. Realmente é expressivo e 95% das pessoas, tirando o Bolsa Família chegaram pelo aplicativo de celular, mostrando claramente o acesso. Tem o Cadastro Único que tiveram acesso, os mais vulneráveis do Brasil e nós encontramos isso em milhões de pessoas que nunca tiveram em cadastro algum. Elas nunca foram enxergadas por nenhum governo e hoje não estão apenas cadastradas, elas todas têm uma conta digital aberta gratuitamente pela Caixa Econômica Federal e que nós e o presidente Bolsonaro tivemos muitas preocupações com essas pessoas que são invisíveis, trabalham de dia para levar o pão a noite para casa.

Acorda Cidade (pergunta enviada por ouvinte)  - Em outros países houve ajuda para pequenos e médios empresários, para que eles pudessem manter os seus funcionários durante três, quatro meses em isolamento social. Alguns países já voltaram ao normal. O que foi que dificultou essa liberação para pequenos e médios empresários aqui no Brasil?

Onyx Lorenzoni  - Essa área do auxílio às empresas e micro e pequenos empresários não está no Ministério da Cidadania. Lá a gente trata de uma forma mais geral. Está no Ministério da Economia e o ministro Paulo Guedes tinha me falado que no início, tanto a Caixa, como Banco do Brasil, o sistema financeiro tinha dificuldades de fazer o aporte de recursos, de empréstimos para que as empresas pudessem suportar esse momento sem atividade. A ênfase que eu recebi, inclusive da própria Caixa, é que ela vem batendo o recorde no fornecimento. Parece que tinha 16 bilhões de crédito e já gastaram todo o dinheiro. Estão pedindo um novo valor para atender as micro e pequenas empresas que têm mais dificuldade nesse momento. Acho que entra um outro aspecto, muito importante, que é o do equilíbrio. O presidente Bolsonaro desde o início, levou todas as condições para que a saúde brasileira estivesse em condições, com compra de equipamentos, medicamentos para que a gente passasse por isso, porque a pandemia é muito grande, pro cidadão e pro Brasil. A gente tem uma situação onde os serviços de saúde, estaduais e municipais receberam um porte muito grande de recursos do Governo Federal, o governo teve essa preocupação. Mas por outro lado, ele sempre lembrou algo que eu quero deixar registrado, que é um pouco preocupante. A fome, a miséria e o desemprego matam mais na América Latina do que qualquer epidemia. Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, basta pesquisar as últimas duas décadas. É muito importante o equilíbrio atrelado aos governadores e prefeitos. Tivemos a fase inicial da pandemia em torno de 4 mil municípios que ficaram fechados e a maioria não tinha caso nenhum de covid. Tivemos que ter esse bom senso de alinhar à racionalidade. A gente precisa buscar outro rumo, sabemos que é difícil, é complexo, mas temos esse desafio que está sobre os ombros dos prefeitos em todo o Brasil.

Acorda Cidade (pergunta enviada por ouvinte)  - Como algumas pessoas recebem o auxílio no mês de junho e só podem sacar em agosto?

Onyx Lorenzoni -Temos que ver o calendário dessa pessoa. O que está acontecendo é que, eu já expliquei que tivemos que fazer um calendário de espaçamento. O aplicativo da Caixa Tem permite um depósito em poupança digital e permite um grande número de operações, o pagamento nas principais redes de varejo, supermercados, devido ao volume impressionante. As máquinas de cartão são válidas em alguns estabelecimentos, elas permitem o uso digital. Nós estamos apenas espaçando o que diz respeito ao saque, mas não quer dizer que a pessoa não movimente o dinheiro. Ela tem o crédito, ela movimenta. Compra roupa, comida, medicamento. No Brasil todo tem instituições que você compra e paga com o dinheiro do Caixa Tem. O Caixa Tem emite um cartão digital e com esse cartão as pessoas compram o que quiserem. Hoje, a gente tem, tirando as famílias do Bolsa Família, que é uma tradição de saque, em torno de 70%. Então mais do que 70% do dinheiro que é creditado em julho e está autorizado para sacar no início de agosto, ele é válido. As pessoas usam o dinheiro e tem acesso às coisas. O que não podemos é repetir as circunstâncias que ocorreram em abril que milhares de pessoas se acotovelavam com o risco da própria contaminação na fila dos bancos. Temos que ter clareza e tomar uma série de medidas de espaçamento. A gente entende que a maioria da população trabalha e trabalha muito bem com esse sistema digital. A gente reconhece que tem pessoas que tem dificuldades, mas foi residual. Se hoje alguma pessoa tem dificuldade específica, ela pode procurar a Defensoria Pública da União que ela vai dar o aconselhamento e o ajuste necessário para que essa pessoa, se ela tiver uma necessidade extrema de fazer a retirada fora do período, ela pode ser ajudada.

Acorda Cidade - Quem recebeu o dinheiro indevidamente sofrerá penalidades?

Onyx Lorenzoni -  O recado é: ‘Devolva porque nós vamos pegar’. 79 mil pessoas, número da última segunda-feira (20), já devolveram. 72 milhões, nós já recuperamos. Tem o site da transparência da SGU. Lá nesse site, o primeiro ícone é sobre a transparência do auxílio emergencial. Quando a pessoa clica, abre dois campos. Campo da devolução, onde a pessoa coloca CPF e sai o comprovante para fazer o recolhimento. No outro campo, é o campo da denúncia. Ali no site, a gente bota o estado, vai aparecer as pessoas com transparência ativa que receberam em Feira de Santana justamente para haver esse controle. Se alguém achar que ‘seu fulano’ não tinha o direito de receber porque ele tinha condições financeiras, pode denunciar. É um processo sigiloso, mas estamos checando e vamos atrás para ver se está correto. Imediatamente a gente bloqueia o recebimento e vai atrás. Estamos preparando um projeto que se chama ‘Arrependimento Tardio que as pessoas vão poder fazer a devolução. A lei tem uma série de critérios de valores, limites de renda, que temos que respeitar. Tem uma fronteira muito tênue aí entre o que é legal e moral. Essa fronteira, às vezes a transparência ativa, que é a publicação, nos ajuda a encontrar e estabelecer limites. Se alguém precisar trazer sua contestação e não for encontrado, procure a D.P.U/ defesa que tem a relação de todos os escritórios do Brasil, tem os telefones, WhatsApp de cada um dos escritórios. Para ficar mais claro, a pessoa estava trabalhando há 2 anos e parou em janeiro, foi demitido. Ele tem direito ao auxílio do emprego fevereiro, março e abril. Teve o cadastramento em abril, foi reprovado. Maio, reprovado. Então em junho, ela possivelmente pega a última parcela paga em abril do auxílio emprego dela, manda para o WhatsApp com o CPF para a Defensoria Pública da União e eles abrem o processo. Entram imediatamente contato com o Ministério da Cidadania e confirma se aquela pessoa tem direito a receber. Em 4 dias o dinheiro está na conta dela. A gente vê esse sistema para que possa atender à todos.

Acorda Cidade (pergunta enviada por ouvinte)  -Há alguma verba para ser liberada em 2020 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?

Onyx Lorenzoni -Nós tivemos agora durante a covid, um trabalho de parceria entre o trabalho da cidadania e o ministério da agricultura para ativar o PAA tanto para a compra da produção dos agricultores familiares e a transferência desses alimentos para hospitais, asilos ou orfanatos. Isso foi feito, recebemos uma verba de meio milhão de reais. São três programas, um de aquisição de alimentos diretamente dos produtores, depois tem o de estímulo a baixa leiteira, inclusive no semiárido. Se não estou enganado foram designados 130 milhões de reais para dar sustentabilidade às famílias que trabalham com a baixa leiteira, tanto leite de vaca, quanto de cabra e nós temos também o programa de parceria com os municípios, onde transferimos os recursos e eles fazem as aquisições. Temos o lado do agricultor familiar que tem como vender seu produto seja ele qual for, e temos do outro lado os alimentos de qualidade que chegam nas instituições. Também enviamos recursos para a compra de alimentos ou cestas básicas que se somam ao PAA para aquelas instituições que fazem abrigamento com o foco principal para os nossos idosos. Fornecemos recursos para compra de alimentos e abrigamentos para moradores de rua, quem quiser essas informações, pode entrar no site do Ministério da Cidadania e elas estão todas lá. Basta colocar o nome da cidade e ali aparece todos os recurso que foram enviados para o município.

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