Acorda Cidade - Dilton Coutinho

13 de Agosto de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Política

Todas as notícias
Publicado em 08/07/2020 08h26.

Deputado solicita que MP amplie o prazo de incentivo fiscal a novos projetos do setor automotivo

O parlamentar considera inviável a data de 31 de agosto, que foi proposta pela MP.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Deputado solicita que MP amplie o prazo de incentivo fiscal a novos projetos do setor automotivo
Foto: Douglas Gomes

Acorda Cidade

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) apresentou uma proposta de emenda à Medida Provisória (MP) 987/20, solicitando que seja prorrogado para 31 de outubro de 2020 o prazo das empresas do setor automotivo apresentar projetos que resultem em produtos ou modelos novos, com a finalidade de obter o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com o texto, as empresas precisam comprovar, nesse mesmo período, valores mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica nas regiões onde estão instaladas para terem direito ao crédito, como ressarcimento dos valores pagos a título de PIS e Cofins sobre vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025.

O parlamentar considera inviável a data de 31 de agosto, que foi proposta pela MP. Ele ressalta que no atual cenário da pandemia, onde empresas foram forçadas a reduzirem a carga horária de trabalho, a demitirem funcionários ou até mesmo a fecharem as portas por período indeterminado, elas careçam de tempo hábil para elaborarem e apresentarem os projetos.

“Considero a medida de fundamental importância, mas diante da atual situação que passamos, proponho a extensão do prazo para entrega dos projetos técnicos até 31 de outubro do ano corrente. Solicito ainda, apoio dos parlamentares com o objetivo de incentivar as atividades do setor automotivo brasileiro, que tem sofrido enormes prejuízos com a atual situação do país”, concluiu.

Após o prazo de apresentação de emendas, a MP 987 será analisada diretamente no Plenário da Câmara, conforme o rito sumário de tramitação definido pelo Congresso Nacional durante o período de calamidade pública.
 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

'Esse silêncio será um grito na hora mais correta', diz Colbert sobre José Ronaldo
Eleições 2020

'Esse silêncio será um grito na hora mais correta', diz Colbert sobre José Ronaldo

Em entrevista ao Acorda Cidade nesta quarta-feira (12), o prefeito foi questionado sobre o silêncio de José...

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
Política

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões

O valor foi corrigido pela inflação do ano passado

Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica
Política

Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica

Texto segue para o Senado.

Vídeo

Maternidade Santa Emília Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram