Brasília
Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente
Desembargadora diz que decreto do DF já obriga uso da proteção.
30/06/2020 às 19h16, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Ag^ncia Brasil – A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus.
Na decisão, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), a desembargadora afirmou que um decreto do Distrito Federal já obrigou o uso de máscara de proteção nas ruas e não cabe ao Judiciário interferir na questão.
“Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”, decidiu a magistrada.
A decisão derrubada foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, a partir de uma ação popular protocolada por um advogado.
Mais Notícias
Brasil
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda
23/04/2024 às 22h02
Polícia
Polícia Civil apreende mais de 12 mil comprimidos de anfetamina em Conquista
Equipe do Denarc também prendeu um homem em flagrante e apreendeu anestésico utilizado para produção de drogas sintéticas
23/04/2024 às 21h56
Micareta de Feira 2024
Mudança de local, proximidade de trios e barulho excessivo: Prefeito Colbert Martins faz análise sobre Micareta de Feira 2024
O prefeito esteve no Programa Acorda Cidade, na Rádio Sociedade News, na manhã desta terça-feira (23), e destacou alternativas que...
23/04/2024 às 21h45
Feira de Santana
Exames gratuitos serão disponibilizados em ação social no bairro Sítio Novo
Os atendimentos médicos serão em diversas áreas da saúde e vão acontecer por ordem de chegada, além de serem limitados....
23/04/2024 às 21h20
Polícia
Irmão de presidente da Câmara de Vereadores é assassinado no Conjunto Feira VII
Ele foi morto por golpes de picareta, faca e martelo desferidos por um vizinho. A mulher dele também foi atingida...
23/04/2024 às 20h13
Micareta 2024
Secretária de Comunicação comemora sucesso da Micareta e fala sobre radialistas homenageados
Na oportunidade, Renata agradeceu a toda a imprensa pelo trabalho de cobertura e transmissão que levou a festa para o...
23/04/2024 às 20h08