Eleições
TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano
Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos
04/06/2020 às 14h50, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.
A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.
"No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes", disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.
O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. No mesmo julgamento desta quinta-feira (4), o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso.
Mais Notícias
Feira de Santana
Eleitores pedem toldos de proteção contra sol e chuva em fila na sede do TRE
O eleitor deverá regularizar o título até o dia 8 de maio.
04/03/2024 às 13h03
Política
PSB reúne pré-candidatas a vereadoras em Feira de Santana
A agenda foi coordenada pelo líder político Pedro Machado e teve ainda um encontro no Sindicato dos Rodoviários.
03/03/2024 às 19h13
Eleições 2024
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito.
03/03/2024 às 13h36
TSE
Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito
Normas orientam candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia...
01/03/2024 às 07h55
Eleições 2024
Eleitores já buscam atendimento no TRE; prazo para regularização termina em maio
Os eleitores têm até 08 de maio para fazer realizar esses serviços.
27/02/2024 às 11h48
Brasil
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso.
17/02/2024 às 06h41