Acorda Cidade - Dilton Coutinho

02 de Junho de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 22/05/2020 08h55.

Projeto permite a habilitação imediata de novos leitos hospitalares durante a pandemia

O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei Nacional da Quarentena (Lei 13979/20).
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Projeto permite a habilitação imediata de novos leitos hospitalares durante a pandemia
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2353/20 permite a habilitação ou credenciamento imediato de novos leitos hospitalares durante o enfrentamento do novo coronavírus – agente causador da Covid-19 –, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei Nacional da Quarentena (Lei 13979/20). Atualmente, para habilitar novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), o estabelecimento de saúde deve atender aos critérios previstos em legislação específica e em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresentar o módulo “leito complementar” do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) atualizado. Os processos devem ser solicitados pelo Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS) pelo respectivo gestor de saúde. Leia mais na Agência Câmara

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre sobre PL das Fake News
Política

Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre sobre PL das Fake News

O projeto estava na pauta do Senado nesta terça-feira, mas foi retirado devido a divergências em torno do pa...

Denice rebate críticas sobre inexperiência política e diz que 'não teme debate'
Política

Denice rebate críticas sobre inexperiência política e diz que 'não teme debate'

ela afirmou que Salvador precisa de uma “bela gerente” sentada na cadeira de prefeito.

Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19
Política

Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19

Caso o funcionário esteja recebendo o benefício, o pagamento deverá ser interrompido na data da readmissão...

Vídeo

Manifestantes protestam contra o fechamento do comércio em frente a Hospital de Campanha e pedem informações sobre obra Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta terça-feira 02.06:
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram