Acorda Cidade - Dilton Coutinho

29 de Maio de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 20/05/2020 15h29.

Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias

Alguns deles, além de lamentar os escândalos divulgados pela imprensa, estão apresentando medidas legislativas na tentativa de inibir novos casos.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias
Foto: Polícia Civil de Mato Grosso

As denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público durante o estado de calamidade por conta da pandemia de coronavírus está provocando a reação de senadores. Alguns deles, além de lamentar os escândalos divulgados pela imprensa, estão apresentando medidas legislativas na tentativa de inibir novos casos. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é um dos que vêm defendendo punições rigorosas para empresários e administradores públicos corruptos que tentam tirar vantagem de uma situação tão complicada para o país. "Aproveitar-se da desgraça para desviar dinheiro para mim pode ser considerado crime hediondo. Como não temos pena de morte no Brasil, apresentei um projeto para elevar a pena para crime de peculato quando se trata de dinheiro para a saúde. Tem que punir exemplarmente", opinou por sua conta no Twitter. O projeto em questão é o PL 2.739/2020, apresentado em 19 de maio pelo senador, que eleva a pena de um a dois terços do tipo penal de peculato, se os recursos desviados forem destinados à saúde. Previsto no artigo 312 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), o crime de peculato ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valores ou bens móveis, públicos ou particulares, de que tem posse em razão do cargo. Também há peculato quando o servidor os desvia em proveito próprio ou alheio. A pena é de dois a 12 anos de prisão e multa. "E mesmo diante desse cenário de preocupação, momento em que a solidariedade e a cooperação sociais se fazem necessárias, há aqueles indivíduos que em nada se preocupam com o próximo. E muito pior: há aqueles que veem na crise a possibilidade de enriquecer, desviando recursos destinados à saúde pública", justificou Plínio ao apresentar a proposta. As informações da Agência Senado

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

PIB baiano deve despencar 5,1% por causa da pandemia; rombo estimado é de R$ 1,5 bi
Política

PIB baiano deve despencar 5,1% por causa da pandemia; rombo estimado é de R$ 1,5 bi

Antes da crise, a expectativa era que a atividade econômica baiana pudesse alcançar um crescimento de 4,6%.

Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais
Política

Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais

Do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relat...

Rui pede a Colbert para restringir mais circulação de pessoas em Feira de Santana e diz que vai ajudar
Política

Rui pede a Colbert para restringir mais circulação de pessoas em Feira de Santana e diz que vai ajudar

Nos últimos dias, Rui tem demonstrado preocupação com o aumento do número de casos de covid-19 em Feira de...

Vídeo

Auxílio emergencial: filas tranquilas em agências da Caixa neste feriado antecipado de São João Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram