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Publicado em 14/05/2020 13h39.

Sindicato diz que não aceita demissões e que medida cautelar impede empresas retirarem ônibus da cidade

O MPT arquivou a mediação com as empresas e estuda a adoção de outras medidas que possam evitar impactos sociais e trabalhistas.
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Sindicato diz que não aceita demissões e que medida cautelar impede empresas retirarem ônibus da cidade
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Andrea Trindade

A terceira audiência entre os representantes das empresas de transporte urbano de Feira de Santana Rosa e São João e do Ministério Público do Trabalho (MPT) terminou sem acordo. A reunião, realizada na manhã desta quinta-feira (14) por videoconferência, contou também com a participação do vereador Alberto Nery, presidente do sindicato dos trabalhadores, do secretário municipal de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo, e dos procuradores Ilan Fonseca e Annelise Leal. Conforme informou o MPT, as empresas não aceitaram as propostas para reverter a dispensa de 293 empregados anunciadas há dez dias.

“Com o encerramento da negociação, o MPT estuda a adoção de outras medidas que possam evitar impactos sociais e trabalhistas. A prefeitura chegou a acenar com a possibilidade de antecipação de créditos e outras medidas para atenuar os impactos econômicos da redução drástica do número de passageiros registrada desde o início das medidas de prevenção à pandemia. Mas as duas empresas se negaram a negociar uma suspensão das dispensas enquanto esses créditos eram providenciados”, informou o órgão por meio de sua assessoria.

Ao Acorda Cidade o sindicalista Alberto Nery informou que uma medida cautelar impede as duas empresas de retirar os ônibus da cidade.

“O Ministério Público do Trabalho incansavelmente buscou encontrar uma alternativa conciliatória e lamentamos que não houve avanços nestas negociações apesar de todo o esforço feito pelo órgão. Não havendo conciliação, o MPF vai dar entrada em uma ação, pedindo a reintegração dos trabalhadores demitidos. O sindicato vai integrar essa ação com o Ministério Público e também demos entrada em duas medidas cautelares para impedir as empresas de retirarem os ônibus da cidade de Feira de Santana, tendo em vista que na última semana a empresa Rosa manifestou publicamente o desejo de abandonar os serviços em Feira de Santana. A justiça nos concedeu proibindo as empresas de retirarem os ônibus da cidade, mas também estamos dando entrada nesta medida cautelar também contra a São João em virtude da declaração feita pelo advogado que a representa, de que a empresa poderá entrar em colapso a qualquer momento”, relatou.

Alberto Nery informou também que o sindicato não aceita a demissão dos 293 funcionários porque tudo que precisava ser feito para manter os empregos foi feito e que se ainda assim houver as demissões, medidas duras serão tomadas.

“Vamos aguardar o desdobramento desta ação, do Ministério Público, da reintegração dos empregos. Tendo a reintegração iremos sentar para negociar como serão pagos estes dias em que os trabalhadores ficaram sem trabalhar e se, por acaso, a decisão for no sentido de negar a reintegração, eu vou reunir os trabalhadores e iremos tomar outras medidas que com certeza não será boa nem para a cidade e nem para os trabalhadores, e nem para os próprios empresários. Nós não aceitamos a demissão dos trabalhadores em hipótese alguma porque fizemos tudo o que foi possível para que as empresas pudessem vencer esse momento de dificuldade. Aderimos à medida 927 pela qual a empresa deu férias aos seus trabalhadores, só pagando o terço das férias até o dia 20 de dezembro, e integramos a medida 936 com a qual houve a redução de jornada. Fomos parceiros, fomos ao banco para que pedíssemos a suspensão dos descontos consignados da folha de pagamento dos trabalhadores, fizemos todos o s esforços e, de repente aconteceram essas demissões, como se fosse uma forma de retaliação”, declarou o vereador ao Acorda Cidade.

De acordo com Alberto Nery, a prefeitura poderia contribuir de forma mais efetiva por meio de recursos para a manutenção do serviço.

“Precisamos que a prefeitura também entenda que se neste momento o transporte é importante para a cidade, pode fazer incremento de recursos ou de receitas para que as empresas continuem sobrevivendo. Não estaria cometendo nenhum crime. O que precisa é ter transparência daquilo que está sendo feito. As duas empresas estão demitindo 293 trabalhadores. São 153 trabalhadores em uma e 140 em outra”, destacou.

A procuradora Annelise Leal informou, por meio da assessoria do MPT, que a mediação foi arquivada por impossibilidade de acordo, e o órgão vai avaliar as medidas que poderão ser adotadas em relação ao caso. O novo procedimento foi instaurado imediatamente após o fim da reunião e as informações colhidas já estão sendo organizadas. A assessoria informou também que as duas empresas têm até hoje (14) para pagar o valor referente ao aviso prévio de cada empregado em processo de dispensa.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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