Acorda Cidade - Dilton Coutinho

06 de Junho de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Eleições

Todas as notícias
Publicado em 21/04/2020 07h17.

Eleitor poderá solicitar mudança ou primeiro título eleitoral pela internet

'Título Net' será utilizado para eleitores baianos que desejam tirar primeiro título ou alterar domicílio eleitoral.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Eleitor poderá solicitar mudança ou primeiro título eleitoral pela internet
Foto: TRE-BA

Acorda Cidade

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotará sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online. O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao distanciamento social e servirá aos eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral. As solicitações deverão ser enviadas, exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O encaminhamento dos dados, juntamente com documentação digitalizada, deve ocorrer até o próximo dia 6 de maio, data limite para alterações no cadastro, conforme definido pelo Calendário Eleitoral 2020.

Acesse aqui o Guia para preenchimento do Título Net

O TRE baiano salienta, no entanto, que – apesar da necessidade do cumprimento do prazo de 6 de maio para envio das solicitações – é possível ainda que, em data posterior, o cartório eleitoral possa vir a exigir a presença do requerente em posto de atendimento presencial para comprovação de identidade.

Título Net

A utilização do Título Net ocorre em conformidade com a Resolução Nº 23.616/2020, publicada na última sexta-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento complementa os termos do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, implementado no mês passado pela Resolução TSE nº 23.615/2020. Na prática, a nova norma permite alterações no Cadastro Nacional de Eleitores com base nos requerimentos encaminhados por meio eletrônico, sem a necessidade do comparecimento imediato do eleitor ao respectivo cartório eleitoral.

Para solicitar alterações no Cadastro Nacional de Eleitores, o cidadão deverá acessar a ferramenta “Título Net” e, além de preencher os dados exigidos, deverá anexar uma selfie, na qual deverá exibir, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação anexado ao seu requerimento.

Biometria

Com a resolução publicada pelo TSE, ficam ainda suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos pertencentes a eleitores de municípios que concluíram revisão biométrica após a eleição de 2018. Portanto, ainda que o eleitor esteja com o título cancelado por não ter comparecido à biometria nesses municípios (confira a lista), poderá votar normalmente em 2020, devendo, entretanto, após as eleições, procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação.

A Justiça Eleitoral salienta, no entanto, que o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano
Eleições

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos

Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE
Eleições 2020

Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE

Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano.

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
Eleições

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

Vice-procurador-geral eleitoral enviou hoje parecer ao TSE

Vídeo

Coletiva sobre ações da prefeitura para preservação do meio ambiente Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram