Política
Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus
Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.
27/03/2020 às 08h21, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-Sars-2) ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor.
Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente, segundo a Agência Câmara. A medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.
O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT) e mais nove deputados que compões comissão que acompanha ações contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Segundo Padilha informou à Agência Câmara, o objetivo do texto é evitar uma corrida aos hospitais, conforme vem orientando o Ministério da Saúde.
"Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde", afirmou o parlamentar.
Fonte: G1
Mais Notícias
Brasil
Parceria entre Google e Ministério da Saúde deve melhorar acesso a UBS
Ação poderá ampliar adesão a campanhas de vacinação no país.
19/04/2024 às 00h38
Informações cadastrais
Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição.
19/04/2024 às 00h28
Micareta de Feira 2024
Com mistura de axé e pagode, Guig Ghetto desfila no Circuito Maneca Ferreira
A banda também comemorou 20 carnavais neste ano.
19/04/2024 às 00h01
Micareta de Feira 2024
Jau e Filhos de Jorge protagonizam dueto na primeira noite da Micareta de Feira
O dueto teve direito a “Sandália de Couro” e “Calor”, hits de Jau e “Xuxu”, canção da Filhos de Jorge...
18/04/2024 às 23h46
Polícia Militar
CPR-L: Quase mil patrulhas são empregadas na Micareta em 2024
Para que o evento ocorra dentro da normalidade, a Polícia Militar da Bahia estará empregado mais de 970 patrulhas.
18/04/2024 às 23h42
Micareta de Feira
Recuperada após cirurgia de emergência, Solange Almeida agita foliões na Micareta de Feira
Há pouco mais de 20 dias, Solange Almeida precisou ser hospitalizada e fazer uma cirurgia de emergência.
18/04/2024 às 23h29