'Isolamento social não é férias e nem curtição', alerta promotor

^{Rachel Pinto}

O promotor de justiça Audo Rodrigues enfatizou em entrevista ao Acorda Cidade, na manhã desta quarta-feira (18), que as pessoas devem manter-se em isolamento social para que não haja propagação do coronavírus e para que possa haver um controle da curva epidemiológica.

Ele alertou a população sobre as medidas tomadas pelo poder público municipal, estadual e federal, com o objetivo de evitar aglomerações e conter a disseminação do vírus e a necessidade do isolamento social. De acordo com ele, a população precisa se conscientizar que isolamento social não é férias, nem curtição e não é para que sejam feitos passeios.

Audo Rodrigues explicou que os poderes executivos estão tomando as medidas necessárias para conter a propagação do vírus, mas é preciso que a população colabore. Cada um faça a sua parte, evite sair e circular nos ambientes públicos.

“As medidas que foram tomadas tem como objetivo, reforçar a necessidade do isolamento social. A gente tem um quadro agravado. A questão da capital do estado, a gente está em um quadro caótico e preocupante do aumento excessivo de casos, eu não sei porque os fatos não estão sendo trazidos a situação de forma real. Estão divulgando cerca de 20 casos, quando na verdade a gente tem conhecimento de que o número é bem maior. Temos inclusive um médico contaminado e isso já causa uma preocupação ainda mais excessiva, no tocante a possibilidade de ficarmos realmente reféns de uma situação dessa. Aqui em Feira de Santana, ontem eu me reuni com a Secretaria de Saúde, com o Comitê do Coronavírus e saímos mais tranquilos, com a informação de que o vírus estaria controlado em Feira e Santana. Mas não temos nada garantido. É preciso haver o controle da cadeia e as pessoas precisam entender, ter noção de que não estão sendo antecipadas as férias. A gente só consegue quebrar a proliferação da doença com a quebra justamente dessa transmissão e a quebra dessa transmissão é justamente evitando esse contato social”, afirmou  em entrevista ao Acorda Cidade.

O promotor esclareceu que não há indícios de que em Feira de Santana estão sendo omitidas informações relacionadas ao coronavírus. Mas, uma preocupação do Ministério Público (MP), diante desse cenário é em relação às unidades particulares de saúde que também estão realizando exames para confirmar o vírus. Em caso de omissão de informações, os laboratórios podem responder judicialmente e inclusive ter o alvará de funcionamento cassado. No caso do Laboratório Central da Bahia (Lacen), uma possível constatação da doença, mesmo que esteja ainda pendente a confirmação, o órgão precisa notificar o caso. Este protocolo é chamado de notificação compulsória.

“No início de constatação da doença, chamamos de doença de notificação compulsória. Precisa ser comunicada as vigilâncias epidemiológicas correspondentes do município e estado para que sejam tomadas as providencias cabíveis. Nossa grande preocupação é de que possíveis casos constatados em laboratórios privados não tenham sido notificados. É preciso que as pessoas tenham ciência dessa responsabilidade”, frisou.

O promotor declarou que o fato de uma pessoa estar com coronavírus não precisa que exista pânico extremo. “O paciente precisa ser tratado para que a gente consiga quebrar essa cadeia de transmissão. A situação acaba sedo benéfica a todos de forma geral”, destacou.

Audo Rodrigues acrescentou também que espera que a situação em Feira de Santana seja controlada o mais rápido possível e reforçou a necessidade de conscientização da população sobre o isolamento social.

“Eu preciso implorar a população para essa conscientização do isolamento social. Nada de estar em rua passeando, brincando, curtindo. Para que efetivamente a gente consiga nos proximo 20 ou 30 dias conter essa situação”, disse ao Acorda Cidade.

Denúncias sobre eventos com grande aglomeração de pessoas

Em relação ao decreto do governador Rui Costa que proíbe que sejam realizados eventos com aglomeração de pessoas, o promotor informou que caso haja algum indício de eventos do tipo, as pessoas devem comunicar e denunciar ao poder público.

“Há inicialmente um trabalho de conscientização. Em caso de permanência dessa situação, o poder público pode baixar normas inclusive obrigando para que esses eventos não sejam realizados. É uma questão de conscientização, evitar aglomeração de pessoas”, ressaltou.

O promotor comentou a situação da China e como o isolamento social também contribuiu para conter a disseminação do vírus.

“O isolamento social é uma das medidas eficazes para que possa barrar a proliferação do coronavirus. Os casos na China que conseguiram conter a curva de ascendência demonstraram que o isolamento social teve um ponto muito positivo nesse aspecto”, afirmou.

Sobre as pessoas que estão em quarentena e descumprirem os protocolos, Audo Rodrigues relatou que existe a possibilidade, nesses casos, de denúncia criminal e encaminhamento do fato ao Ministério Público.