Acorda Cidade - Dilton Coutinho

12 de Agosto de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Política

Todas as notícias
Publicado em 28/02/2020 14h46.

Justiça condena vereador de Feira de Santana por ter sido beneficiado pelo Bolsa Família

O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos políticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Justiça condena vereador de Feira de Santana por ter sido beneficiado pelo Bolsa Família
Foto: Ascom / Câmara (Arquivo)

Orisa Gomes

O Ministério Público Federal denunciou o vereador Gilmar Amorim Oliveira (PSDC) por ter sido beneficiado indevidamente pelo programa Bolsa Família por quase sete anos. O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos políticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.

Conforme o processo, embora a família do vereador não atendesse ao critério de renda per capita do programa, ele sacou parcelas Bolsa Família no período de dezembro de 2009 a setembro de 2016, quando houve bloqueio do pagamento, com cancelamento efetivo em novembro do mesmo ano.

A fraude foi descoberta, segundo o MPF, durante prestação de contas eleitoral, onde o denunciado, então candidato a vereador da atual legislatura, efetuou doações para a sua própria campanha totalizando R$ 1500. Ainda de acordo com a denúncia, o vereador exerceu o cargo de encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, de 13 de março de 2013 a 30 de junho de 2016, com remuneração mensal de R$ 880.

Na declaração à Justiça Eleitoral, em 25 de março de 2016, Amorim afirmou ter rendimento mensal de aproximadamente R$ 2000 da função de autônomo de vendas e possuir R$ 5 mil em mãos. A esposa de Amorim, por sua vez, teria sido empregada da empresa RMS Silva Confecções - ME, com rendimento mensal de R$ 783,71, no período de 1 de dezembro de 2009 a 6 de maio de 2013.

Em resposta à acusação, Gilmar se pronunciou no processo alegando não ter agido de má-fé, defendendo que preenchia os requisitos para receber o benefício, tendo sido cancelado antes de ser empossado no cargo eletivo. O vereador pode recorrer da decisão.

O processo está disponível no site da Justiça Federal de Feira de Santana.  

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

'Esse silêncio será um grito na hora mais correta', diz Colbert sobre José Ronaldo
Eleições 2020

'Esse silêncio será um grito na hora mais correta', diz Colbert sobre José Ronaldo

Em entrevista ao Acorda Cidade nesta quarta-feira (12), o prefeito foi questionado sobre o silêncio de José...

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
Política

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões

O valor foi corrigido pela inflação do ano passado

Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica
Política

Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica

Texto segue para o Senado.

Vídeo

Maternidade Santa Emília Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram