Bahia
MP aciona empresa e Município por suspensão ilegal de linhas de ônibus coletivos em Eunápolis
Na ação, o promotor também solicita que seja determinado ao Município a implementação de serviço regular de fiscalização dos serviços de transporte urbano e rural realizados pela empresa.
14/02/2020 às 14h21, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada no último dia 12 pelo promotor de Justiça Dinalmari Messias, decisão liminar que determine à empresa Eunapolitana a retomada em 24 horas do funcionamento de toda a frota de ônibus prevista no contrato de concessão com o Município de Eunápolis. Na ação, o promotor também solicita que seja determinado ao Município a implementação de serviço regular de fiscalização dos serviços de transporte urbano e rural realizados pela empresa.
Segundo a ação, desde o último dia 10, a Eunapolitana passou a diminuir a circulação de sua frota nas áreas urbana e rural do município e suspendeu o serviço de três linhas de ônibus que atendem os bairros de Santa Lúcia, Dinah Borges e Urbis II e III. Diante da suspensão, aponta o promotor, o Município não tomou qualquer providência para fazer valer o contrato e exigir o oferecimento do serviço.
O promotor Dinalmari Messias aponta que a paralisação é ilegal porque descumpre cláusulas e termos do contrato de concessão, além de ser uma “afronta às lei pátrias, que estabelecem que o serviço de transporte coletivo é essencial e contínuo”. Conforme a ação, a empresa decidiu pela paralisação por tempo indeterminado sob a alegação de ter prejuízos não indenizados em razão da demora na atualização da tarifa, do aumento das gratuidades e da suposta concorrência do transporte clandestino.
Mais Notícias
Bahia
MP recomenda retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro
A recomendação decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro para apurar denúncia recebida pelo MP no...
25/04/2024 às 17h19
Bahia
Linha B4 do BRT começa operação assistida entre Pituba e Lapa com ônibus a cada 10 minutos
O sistema BRT conta atualmente com 44 veículos, fora os sete que chegaram para a B4.
25/04/2024 às 17h04
Bahia
Autor Mateus Ântoni de Feira de Santana leva seu novo livro ", amor," para a Bienal da Bahia
Obra ambientada no interior da Bahia narra a história de um amor impossível.
25/04/2024 às 11h26
Turismo
Intervenções da Secretaria de Turismo qualificam Camaçari como destino turístico
São 42 km de orla marítima, quatro rios navegáveis e patrimônio histórico que inclui a Paróquia do Divino Espírito Santo....
25/04/2024 às 10h38
Negligência
Estudantes são transportados em carroceria de caminhonete na cidade de Riacho de Santana
Conhecido como "pau de arara", esse tipo de transporte é totalmente irregular.
25/04/2024 às 10h01
Bahia
Levantamento do Sinjorba vai identificar jornalistas que atuam no interior
O Sinjorba solicita a colaboração da categoria. O pedido é para que todos que atuam no interior respondam ao questionário....
25/04/2024 às 09h39