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Publicado em 14/02/2020 10h39.

Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Este será o quarto e último debate da comissão antes da análise do relatório.
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Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Foto: TV Câmera

A comissão mista da Câmara dos Deputados que analisa a medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade (MP 905/19) promove debate nesta terça-feira (18) com representantes de trabalhadores, patrões, centrais sindicais, governo e pesquisadores. Este será o quarto e último debate da comissão antes da análise do relatório. O relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ), será apresentado na quarta-feira (19). O calendário apertado foi criticado por alguns integrantes do colegiado. O prazo final de validade da MP é 20 de abril. Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Podem ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por até 24 meses, com salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50). Leia mais na Agência Câmara

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