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Publicado em 03/02/2020 16h40.

Programadora encontra dificuldades para obter informações sobre a atuação dos vereadores de Feira

Em resposta, o presidente da Câmara Municipal, José Carneiro Rocha, afirmou que a Câmara obedece a lei de informação, mas reconheceu que alguns pontos precisam ser melhorados.
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Programadora encontra dificuldades para obter informações sobre a atuação dos vereadores de Feira
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Acorda Cidade 

A feirense Ana Paula Gomes, formada em análise de sistemas pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e mestre em ciência da computação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atualmente trabalha como programadora em Berlim, na Alemanha, e usa parte do tempo livre para trabalhar em projetos de código aberto. Por isso, ela criou o site dadosabertosdefeira.com.br. Ela afirma que desde o mês de junho estava tentando obter informações sobre a atuação dos vereadores de Feira de Santana para colocar no site, mas encontrou dificuldades.

A feirense conta que com o site Dados Abertos de Feira, criado por ela, torna fácil buscar por licitações, através de palavras-chave. Ana Paula Gomes e um grupo de voluntários estão criando um novo site onde todos os dados, tanto do portal da transparência da prefeitura, quanto da Câmara de Vereadores, vão ficar disponíveis para as pessoas poderem buscar informações do Diário Oficial, contratos de pagamentos, de licitações, entre outros dados.

Ana Paula Gomes relatou ao Acorda Cidade que o site Dados Abertos de Feira surgiu após uma denúncia que houve no rádio de que as merendas não estavam chegando nas escolas e as crianças estavam ficando com fome. Devido a curiosidade para saber quanto foi gasto com as merendas e mais informações, ela procurou os dados no site da Câmara Municipal, mas encontrou dificuldades.

“Já conhecia algumas coisas sobre o portal da transparência e a Lei de Acesso à Informação, por causa de outras iniciativas que existem voltadas pro governo federal, mas eu nunca tinha buscado alguma coisa na cidade de Feira. Então encontrei o site do portal da transparência da prefeitura, mas vi que era praticamente impossível buscar alguma coisa lá. Por exemplo, se você quer saber sobre BRT, sobre merenda, sobre pavimentação, não dá simplesmente pra buscar, pois as informações estão organizadas por meses e por anos, então tem que abrir uma por uma e buscar a informação, mas ninguém tem tempo pra isso”, afirmou.

Ana Paula destaca que segundo a Lei de Acesso à Informação, qualquer cidadão pode pedir informações para qualquer órgão público. Depois que o cidadão pede essa informação, pela lei, o órgão tem até 20 dias para poder responder, prorrogáveis por mais 10 dias. Porém, ela diz não obteve respostas em nenhuma das tentativas que fez.

“No ano passado eu continuei olhando esse site, vendo o que seria interessante de informações para a população. Na época estava ouvindo muito no rádio coisas sobre o que os vereadores de Feira estavam fazendo, dando várias honrarias para várias pessoas, criando o dia do influencer, e pensei: ‘será que tem um jeito da gente olhar qual o desempenho desses vereadores, os projetos que eles criam, as leis que aprovam e tudo mais?’. Fiquei espantada que no site da Câmara de Vereadores não tem nada dessas informações, foi aí que entrei com um pedido de informação em julho do ano passado, mas a Câmara até hoje não respondeu, embora tenha aberto todos os meus e-mails. Então encaminhei esses pedidos para o Ministério Público”, relatou.

Ela informou ao Acorda Cidade que os pedidos foram referentes a agenda e lista de presença dos vereadores e também sobre as leis municipais, já que, segundo informou, atualmente o site só disponibiliza um arquivo por vez o que dificulta, pois a pessoa teria que olhar um por um.

“Na última sexta, o presidente da Câmara já havia informado que a partir de hoje as presenças dos vereadores estariam disponíveis no site aí agora temos que aguardar pra ver. Ele comentou que estava demorando de passar as informações, pois uma pessoa estava verificando ata a ata os nomes dos vereadores para ver quem estava lá e quem não estava. Perguntei pra ele sobre o painel eletrônico que existe na Câmara, pois até onde sei cada vereador quando chega precisa bater o ponto biométrico e a empresa cede um relatório. Questionei isso e não tive resposta”, disse.

Em resposta, o presidente da Câmara Municipal, José Carneiro Rocha, afirmou que a Câmara obedece a Lei de Acesso a Informação, mas reconheceu que alguns pontos precisam ser melhorados.

“Apenas tomei conhecimento de que a Ana Paula Gomes estaria tendo dificuldades recentemente e de imediato, mantive contato com ela, e temos um encontro pra hoje. Vamos conversar para que ela possa, inclusive, nos orientar para que a Câmara seja mais transparente ainda. Temos na Casa o site oficial e temos o portal da transparência. Confesso que até a semana passada eu acreditava que a gente estalava atendendo as reivindicações da população, mas algumas pessoas nos procuraram e informaram que estava faltando alguma coisa. Se tá faltando, vamos melhorar, pois não estamos aqui para esconder nada”, disse.

José Carneiro frisou que a Casa é do povo e qualquer informação que as pessoas queiram obter, elas não terão dificuldade. Ele afirma que a demora em repassar os dados para Ana Paula, foi devido a falta de material humano suficiente para fazer a leitura de mais de 200 atas para detectar quem esteve ausente.

“Depois de analisar as atas e pessoa ainda tem que analisar se há atestados médicos para não cometer nenhuma injustiça. Eu não estava atento para isso, mas agora vamos resolver o problema. Hoje já autorizamos a colocar no site da Câmara e no portal da transparência a relação nominal da presença dos vereadores”, afirmou.

Reunião

No final da manhã de hoje, o presidente da Casa José Carneiro se reuniu com Ana Paula Gomes e ela informou ao Acorda Cidade que a Câmara se disponibilizou a passar todas as informações que ele pediu durante essa semana. Além disso, o presidente agradeceu pelas sugestões ao site.

Ela também confirmou que a presença dos vereadores já está sendo publicada no site oficial da Câmara Municipal.

As informações são dos repórteres Ed Santos e Paulo José do Acorda Cidade
 

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