Acorda Cidade - Dilton Coutinho

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Publicado em 19/01/2020 09h02.

Secretário de Transportes e Trânsito responde questionamentos sobre transporte coletivo

O secretário Municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, esteve no programa Acorda Cidade onde respondeu a alguns questionamentos.
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Secretário de Transportes e Trânsito responde questionamentos sobre transporte coletivo
Foto: Acorda Cidade

Acorda Cidade

Após o aumento da tarifa do ônibus em Feira de Santana, muitas reclamações estão ocorrendo com relação ao reajuste e principalmente com relação a qualidade do serviço. A população também questiona os valores cobrados pelo transporte alternativo, que ainda não usa a bilhetagem eletrônica. O secretário Municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, esteve no programa Acorda Cidade onde respondeu a alguns questionamentos. Ele começa explicando como é feito o cálculo do reajuste da tarifa. Confira parte entrevista a seguir e no final, o vídeo na íntegra.

Acorda Cidade - Como a prefeitura chega a esses valores?

Saulo Figueiredo - Esses valores, obviamente não são tidos de modo aleatório. Nós temos um contrato com concessão pública recente que começou a vigorar em janeiro de 2016. Nesse novo contrato, nessa licitação que foi realizada em 2015, existe uma previsão contratual de como deve ser feito o reajuste. O reajuste nada mais é do que a atualização de insumos. No contrato de concessão, assim como inúmeras outras cidades do país, nós temos lá uma fórmula paramétrica. Essa fórmula determina quais são os critérios, os cálculos, de forma muito objetiva e concisa para que se tenha o percentual de reajuste. Então, nessa forma paramétrica nós temos lá basicamente três índices a serem avaliados. O primeiro é o índice de pessoal, dos rodoviários. O aumento é geralmente no mês de maio, que é um acordo feito entre os empresários de ônibus e o sindicato dos rodoviários. Esse percentual de aumento aos rodoviários é um dos fatores. Ele entra na forma paramétrica como 45% do índice. Outro fator que tem um peso grande é o aumento dos combustíveis. Qual é a fonte que nós buscamos que está no contrato de concessão? Agência Nacional do Petróleo, óleo diesel para Feira de Santana. Essa variação no ano passado chegou ao percentual de 10,22% e tem peso dentro da fórmula paramétrica de 19%. O terceiro índice de fórmula é o Índice Nacional de preços ao Consumidor, a inflação, INPC que no ano passado foi de 2,55%. Isso tem o peso de 36% dentro da fórmula paramétrica. Quando nós fazemos os cálculos, nós chegamos a um percentual de 5,15%. Em cima desse percentual é que houve o reajuste da tarifa e a nossa tarifa real que vigorava era de R$3,60. Esse é o critério técnico utilizado não só por Feira de Santana como por inúmeros outros municípios, são parâmetros objetivos. Esses cálculos nós apresentamos ao Conselho Municipal de Transporte para que questionasse algum índice e não houve questionamento.

AC - Nunca vi as pessoas se conformarem com o reajuste e também sempre escuto que o problema não é o reajuste e sim a qualidade do serviço prestado. Todo ano tem essa questão, por que Feira não apresenta isso no transporte coletivo?

SF - Nós entendemos que temos um serviço que efetivamente precisa de ajustes principalmente para enfrentar os tempos de tecnologias. Nós temos inúmeros fatores como, por exemplo, a violência urbana que interfere diretamente nessas queixas. Nós recebemos muitas pessoas na secretaria e boa parte das queixas assim como o estudo recente que a Pirelli entregou no município indicando que a insegurança é o fator número 1 tanto para pedestres, como para ciclistas, como para quem usa transporte público. A maioria dessas pessoas, nós direcionamos até a Polícia Militar, Polícia Civil para que trate dessas questões de segurança pública. Hoje está havendo uma migração muito grande para os transportes por aplicativos, porque eles fazem o porta a porta. Semanalmente, as quartas-feiras, recebemos as pessoas das comunidades que querem um ponto de ônibus na frente de suas casas e a gente não pode colocar um ponto de ônibus na frente da casa de usuário do transporte coletivo por uma questão obvia, porque o transporte é coletivo e nós temos que contemplar a grande maioria. Transporte por aplicativo hoje, o indivíduo chama, em 3,4 minutos esse transporte está na frente da casa e deixa a pessoa no local indicado e não poucas vezes. Nós temos hoje a nosso favor, por exemplo, frota com 100% de acessibilidade. Nós temos uma relação muito boa com os portadores de necessidades especiais que são respeitadas em nosso município, isso envolve custo. Temos em 100% da nossa frota as filmagens. Nós vemos em dois anos consecutivos aliando a algumas posturas que nós buscamos na Secretaria de Segurança Pública com o Coronel Magalhães, o Coordenador local do Sicom Capitão Rosewilson, algumas mudanças de procedimentos em relação a crimes ocorridos dentro dos ônibus e tivemos uma redução de 2018 para 2019 na ordem de 36%. De 2017 para 2018 também tivemos uma redução de roubo dentro do coletivo. No mês de março nós vamos apresentar a população feirense uma operação experimental do BRT, com veículos novos, com ar condicionado, com wifi também nas estações. É uma iniciativa, é uma busca que vai contemplar 70% dos clientes hoje que utilizam o transporte coletivo e já anunciamos que após essa primeira fase, já estamos buscando capitação de recursos com Banco Mundial para que possamos anunciar a segunda fase das operações do BRT, que contemplarão um corredor norte e um corredor sul.

AC - Uma senhora tem o cartão, queria pagar a passagem de outra pessoa e não conseguiu. Se eu tenho os meus créditos, eu não uso como eu quero?

SF - Sim. Nós tivemos um problema pontual. A empresa que presta serviço chamada Tacom que opera em outros municípios do Brasil como Salvador, Belo Horizonte, especificamente ontem, houve uma atualização de sistema, mas o que a ViaFeira nos informou é que esse problema foi corrigido, aproveito para esclarecer sobre a tarifa e o uso do cartão. Nos últimos dias, nós temos acompanhado principalmente todas as manifestações e existe um grupo que parece que tem um pleito eleitoral que está anunciado que a tarifa em Feira de Santana foi para R$4,15. Hoje, a tarifa em Feira de Santana é de R$ 3,78. 85% dos usuários do transporte coletivo fazem a opção em pagar mais barato. Onde que está essa previsão? está na lei de concessão de 95, a lei de mobilidade de 2012 que é uma lei federal, fala na política de estimular os créditos eletrônicos por motivos óbvios. A gente dá mais celeridade as viagens e a gente tem mais segurança uma vez que não se tem dinheiro circulando nos ônibus. Nós aqui adotamos essa política e nós queremos chegar até o final do ano somente com 5% dos usuários pagando R$4,15. Quando cheguei em 2017 na secretaria, era 70, 30. 70% pagavam com o cartão e 30% em dinheiro. Nós começamos um trabalho de comunicação, conscientização, chamando a atenção principalmente para a questão da segurança dos ônibus e efetivamente temos dados que comprovam que esse trabalho surtiu efeito na vez que houve a redução de roubos dentro de coletivos. Nós queremos estimular o uso, até porque o cartão significa menos custo para o sistema de transporte coletivo. Alguns estudantes que se manifestaram esses dias, elaborando cards para circular falando que a tarifa é de R$4,15, essas pessoas passaram a pagar desde segunda, R$1,89 que é metade de R$3,78 e não R$4,15.

AC - Quais são as diferenças entre os cartões Viafeira de estudante, social e idoso?

SF - Cartão do estudante que paga meia passagem, cartão para idosos que dar o benefício da gratuidade e tem o cartão social que é feito de forma gratuita para aquelas pessoas que querem adquirir os créditos antecipadamente.

AC - ônibus com ar-condicionado está estabelecido em contrato?

SF - Ar condicionado não está no edital, entretanto entendemos que na renovação da frota a gente vai iniciar sim uma conversa como está acontecendo em outros municípios, mesmo sem previsão, e vamos utilizar algumas alternativas administrativas para, assim como a gente vai ter agora no BRT ônibus com ar condicionado, a gente possa oferecer na renovação da frota para os usuários esse tipo de conforto.

AC - Qual o motivo da redução de frota nos distritos?

SF - Sobre as reduções, as vans não reduziram, mas todos os anos cai a demanda por conta das férias estudantis. Nossa população nesse período está veraneando. No dia três temos o retorno de algumas faculdades, dia seis da rede municipal, dia 10 de fevereiro da rede estadual, então vamos retomando a operação do transporte coletivo conforme a demanda aumenta.

AC - Tem programação específica para os pontos de ônibus?

SF - Sim, nós temos uma novidade para anunciar aqui, é que emitimos uma ordem de serviço para construção de 80 novos abrigos, deveríamos colocar já agora nessa segunda quinzena de janeiro, entretanto a empresa responsável pediu mais um prazo por conta do grande número, então no final de janeiro nós estaremos colocando 80 novos abrigos.

AC - Todos os anos os deficientes precisam ir aos médicos para pegar um laudo e fazer a renovação. Existe outra maneira de fazer essa renovação, sem precisar ir ao médico?

SF – É necessário sim, por força de lei, lá prevê a perícia médica, porque muitas lesões não são médicas. Inclusive iremos fazer um novo recadastramento, pois existem usuários utilizando quase 300 vezes no mês o cartão, quando a média é de 40 a 45 vezes.

AC – Os usuários do transporte reclamam também da limpeza dos ônibus. Existe fiscalização?

SF - Temos um serviço todos os dias onde temos fiscais nas portas das garagens acompanhando a partir de 02h30 da manhã a saída de todos os ônibus, aqueles ônibus que eventualmente não fazem a devida manutenção são notificados, mas a notícia que temos diariamente é que eles saem das garagens limpos. O usuário tem a possibilidade de fazer a denúncia e podemos colocar o veículo reserva em condições para atender as pessoas.

AC - As vans que estão rodando com limiar em Feira, o que será feito?

SF - As vans conseguiram uma liminar da justiça para operar, o município conseguiu derrubar, mas desde então eles continuam rodando de forma clandestina, assim como fazem na cidade de Salvador. Essa semana mesmo, fizemos a apreensão de seis vans dessa cooperativa, porém é um pessoal bastante organizado, todas as vezes que tem apreensão, eles chegam com três, quatro advogados e nós estamos buscando junto com a procuradoria e a ViaFeira providências nesse sentido. Então esse pessoal está circulando sem a autorização do município de forma clandestina.  

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