Acorda Cidade - Dilton Coutinho

23 de Setembro de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 13/01/2020 14h58.

Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3752/19 inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico, desde que os processos não estejam em segredo de justiça. O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Ao expandir o rol de direitos previstos, o projeto de lei busca aprimorar ainda mais o acesso à informação, notadamente de litigantes e de seus respectivos advogados”, afirmou o autor, deputado Célio Studart (PV-CE).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara. As informações são da Câmara dos Deputados.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Colbert diz que adversários estão desesperados por ele ter 'coragem de mudar o Centro'
Política

Colbert diz que adversários estão desesperados por ele ter 'coragem de mudar o Centro'

Jamais teriam coragem de fazer o que estou fazendo agora.

Ronda Maria da Penha faz 4 anos em Feira e dá proteção, no momento, a 241 mulheres
Câmara Municipal

Ronda Maria da Penha faz 4 anos em Feira e dá proteção, no momento, a 241 mulheres

São considerados "casos ativos" de pessoas do sexo feminino que, em virtude de notificação judicial (uma pa...

Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Política

Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

O texto segue para sanção presidencial.

Vídeo

Veja como ficou a Avenida Senhor dos Passos após remoção das barracas Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram