Acorda Cidade - Dilton Coutinho

06 de Dezembro de 2019
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 02/12/2019 11h07.

Plenário pode votar hoje projeto sobre recolhimento de ISS

O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), apresentou um substitutivo em que prevê que um comitê gestor definirá como serão os procedimentos para se recolher esse tributo.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Plenário pode votar hoje projeto sobre recolhimento de ISS
Foto: Marcos Santos / UPS Imagens

Os deputados podem votar hoje o projeto que viabiliza o direito à arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para a cidade do tomador de serviços como planos de saúde, consórcios, cartões de crédito e serviços de arrendamento mercantil (PLP 461/17). O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), apresentou um substitutivo em que prevê que um comitê gestor definirá como serão os procedimentos para se recolher esse tributo. Em 2016, a Lei Complementar 157 transferiu a competência da cobrança do imposto nessas situações do município onde fica o prestador do serviço para o município onde mora o usuário final.  O PLP 461/17 é o único projeto na pauta de hoje. Além dele, os parlamentares podem analisar alguns requerimentos que pedem regime de urgência para outras propostas. As informações são da Agência Câmara. 

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

'No banco' pela disputa à prefeitura, Pelegrino compara Rui a Jorge Jesus: 'Ele que escala'
Política

'No banco' pela disputa à prefeitura, Pelegrino compara Rui a Jorge Jesus: 'Ele que escala'

Nesta quinta-feira (5), durante a 30ª Convenção Anual da Ademi-BA, na Praia do Forte, ele disse, contudo, q...

Expresso 168 recebe youtubers para debater questões femininas
Câmaras dos Deputados

Expresso 168 recebe youtubers para debater questões femininas

A autora do requerimento para a realização do debate, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), lembra que os enc...

Apesar de Manassés, Otto diz que prioridade do PSD é compor chapa com Isidório
Política

Apesar de Manassés, Otto diz que prioridade do PSD é compor chapa com Isidório

Otto voltou a exaltar o nome de Isidório na disputa pelo Palácio Thomé de Souza e disse que a composição ...

Vídeo

Superintendente de Operação Norte da Embasa esclarece sobre falta de água em Feira de Santana Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta sexta-feira 06.12:
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram