11 júris serão realizados neste mês Feira de Santana

^{Rachel Pinto}

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria CNJ n.69/2017, instituiu Novembro como Mês Nacional do Júri. De acordo com a Juíza Márcia Simões, em Feira de Santana serão realizados 11 julgamentos. A maioria dos processos é de crimes dolosos (intencionais) e crimes contra a vida.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

“Nós pautamos 11 processos, todos de réus presos. Nesta primeira semana realizamos dois júris, dias 5 e 6, mas a partir da semana que vem, faremos três. Serão nas terças, quartas e quintas, total de 11”, afirmou.

Márcia Simões explicou em entrevista ao Acorda Cidade que antes de iniciar o Mês Nacional do Júri é feito um trabalho de preparação para viabilizar os julgamentos. De acordo com ela, existe a necessidade, por exemplo, de intimar as testemunhas e dar ciência ao Ministério Público (MP) e a defesa – seja advogado ou Defensoria Pública – para que eventualmente em até três dias antes da sessão plenária seja juntado o material que será utilizado na sessão.

“Tudo isso tem que ser publicado com antecedência. Tem que ser de dois a três meses antes da data. Eu comecei a pautar os processos para o Mês Nacional do Júri desde o início do ano dando prioridades a réus soltos. Desde que eu comecei esse ano de 2019 com as sessões plenárias, sempre foram de réus preso, porém foi se aproximando o segundo semestre, próximo de divulgarmos a pauta, e eu ainda tinha diversos processos de réus presos prontos para serem colocados em julgamento. Então eu retirei esses processos de réus soltos, remarquei para o segundo semestre de 2020, porque no primeiro semestre, vamos dar continuidade na pauta de processos de réus presos que têm prioridade”, enfatizou.

Júris neste ano

A juíza já realizou somente no nesse ano de 2019, 61 júris. Essa média já ultrapassou o número do ano passado que foi de 51 e pode até chegar ao total de 80 júris realizados. Para ela, essa celeridade deixa o judiciário feliz e demonstra uma prestação judicial para a cidade de Feira de Santana.

“Provavelmente vamos bater o número de 80, porque temos sessões marcadas para dezembro e nossa última sessão acontecerá dia 17 de dezembro. No dia 20 de dezembro o fórum entra em recesso, só volta no dia 07 de janeiro. Teremos também no mês de dezembro pautas nas terças e quintas, com exceção do dia 19, porque de fato é o último dia de trabalho. Não dá para marcar uma sessão plenária, até porque existem liminares, decisões que são urgentes. A gente precisa deixar pronto antes de sair para o recesso”, frisou.

Para Márcia Simões mesmo com o intenso trabalho dos júris, o anúncio já é de muito trabalho para os anos de 2020 e 2021.

"Teremos apenas dois dias de audiência e teremos três sessões plenárias porque a gente vem fazendo essas audiências em esquema de mutirão. Portanto, teremos mais processos para julgar. Os processos de 2017 para cá, estão todos atualizados, os processos estão em andamento, muitos já pronunciados, esperando apenas o recurso a ser analisado pelo tribunal. Mas, ainda temos um passivo de 2015, 2016. De processos bem mais antigos que estamos tentando finalizar para deixar a vara saneada. Para que a gente possa dar uma resposta imediata para quem matar ou tentar matar em Feira de Santana. E se for realmente comprovada a autoria desses crimes a gente pode levar a julgamento em no máximo um ano, um ano e meio”, concluiu.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.