Governo contingencia quase 30% do orçamento da Uefs, diz Adufs

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Atualizada às 19:01

 A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) divulgou uma nota, nesta quarta-feira (23), denunciando que o governo do estado “continua contingenciando, a cada mês, o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a universidade.

Segundo a associação, de janeiro até outubro deste ano, a universidade recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%.

Alessandra Barros, assessora-chefe da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional da Uefs (Asplan), informou que a a despesa mais prejudicada é a de manutenção predial. Nesta rubrica, a demanda da Gerência de Projetos da Uefs (Gepro) é de R$ 1,5 milhão. Ainda segundo a Adufs, também são prejudicadas diretamente as viagens de campo e a compra de material de consumo.

A nota informa que “os gestores públicos responsabilizam a baixa arrecadação fiscal do Estado para não repassar a integralidade do recurso à instituição, mas, segundo site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o Estado baiano encontra-se em patamar confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrando, no primeiro quadrimestre deste, um gasto equivalente a 45,35% da Receita Corrente Líquida (RCL”. O limite prudencial está fixado em 57% da RCL.

Em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%.

2020

Conforme a associação dos docentes, para 2020, a previsão também não deve ser boa. O valor total previsto na LOA para as quatro universidades foi R$1.516.066 bilhão, sendo R$ 321.535 milhões para a Uefs. O valor corresponde a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mesmo índice deste ano. Desde 2011, o Fórum das ADs reivindica 7% da RLI para as quatro universidades.

“Em continuidade à luta por verbas para a educação, os diretores das associações docentes irão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nos próximos dias, reivindicar a aprovação de uma emenda parlamentar à LOA para 2020 que garanta mais recursos para as quatro universidades. O documento deve ser protocolado nos gabinetes das lideranças das Bancadas da Minoria, da Maioria e no gabinete da deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos”, declara a nota.