Acorda Cidade - Dilton Coutinho

28 de Novembro de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Vladimir Aras

Todas as notícias
Publicado em 23/10/2019 09h53.

O caso das 'Dívidas Ocultas'

E, então, a corrupção é areia ou graxa?
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
O caso das 'Dívidas Ocultas'
Foto : Divulgação

Por Vladimir Aras 

A corrupção serve como “graxa” ou como “areia” na maquinaria do mercado e nas engrenagens da economia? O escândalo das “Dívidas Ocultas” em Moçambique nos fornece algumas pistas para essa questão.

Três ex-dirigentes do Crédit Suisse fizeram acordos penais com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) por participarem de um esquema para lesar o Estado moçambicano em um contrato de empréstimo de US$2,2 bilhões, concedido a três estatais do país para projetos na área marítima no Oceano Índico.
Segundo se informa, foram pagos US$200 milhões em propinas diretas e “comissões” a autoridades e funcionários bancários. O esquema agravou a crise econômico-financeira do país e levou à suspensão de ajuda externa. A “graxa” ajudou?

“The disclosure of state-backed loans with no record in the public accounts and no disclosure to international partners led donors to cut international assistance and rating agencies to lower their outlooks on Mozambique’s sovereign credit.”

A revelação da existência desse empréstimo de mais de US$2 bilhões com garantia estatal, mas sem o correspondente registro contábil no orçamento público, provocou a suspensão da ajuda externa do FMI e fez com que agências de risco reduzissem o escore de crédito soberano de Moçambique. Graxa?

O esquema comprometeu o crédito internacional do país africano e gerou inadimplência com a dívida externa, o que evidentemente não é nada bom, se se trata de uma nação do Terceiro Mundo.

Essa artimanha milionária só foi possível graças ao banco Crédit Suisse, que ajudou a Privinvest, uma empresa de construção naval sediada em Abu Dhabi, a corromper autoridades moçambicanas e a lavar dinheiro transnacionalmente. Como dito acima, três ex-diretores do banco fizeram acordos penais com a Procuradoria dos EUA.

Em função dos crimes, foram instaurados procedimentos penais nos EUA, por violação à Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), e também em Moçambique, lá por iniciativa do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), um órgão do MP local.

Paralelamente, Maputo abriu processos civis em Londres contra a Privinvest e contra o Crédit Suisse. Por sua vez, a empresa iniciou arbitragem internacional em relação a Moçambique por quebra de contrato. Note que uma das questões de fundo da defesa moçambicana será a corrupção.

Moçambique tem um dos piores IDH do mundo. Também está mal colocado no índice CPI da Transparência Internacional. Em março, o ciclone Idai destruiu algumas cidades do país, provocando danos de cerca de US$10 milhões. Para piorar, Maputo tem diante de si um esquema de corrupção que causou uma dívida externa de 2 bilhões, sem proveito econômico para o país.

E, então, a corrupção é areia ou graxa?

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

O conceito de organização criminosa e suas controvérsias
Blog do Vlad

O conceito de organização criminosa e suas controvérsias

A terceira tese pode encaminhar-se para assinalar que a Lei 12.694/2012 continua em vigor.

A convenção de Palermo contra o crime organizado
Blog do Vlad

A convenção de Palermo contra o crime organizado

Direta ou indiretamente, outras leis brasileiras cumprem o papel de normas implementadoras dos mandados conven...

O depoimento de altas autoridades no processo penal brasileiro
Blog do Vlad

O depoimento de altas autoridades no processo penal brasileiro

Em qualquer caso, fica intacto o direito ao silêncio.

Vídeo

DEBATE - Eleições 2020 Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram