O caso das 'Dívidas Ocultas'

^{Por Vladimir Aras} 

A corrupção serve como “graxa” ou como “areia” na maquinaria do mercado e nas engrenagens da economia? O escândalo das “Dívidas Ocultas” em Moçambique nos fornece algumas pistas para essa questão.

Três ex-dirigentes do Crédit Suisse fizeram acordos penais com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) por participarem de um esquema para lesar o Estado moçambicano em um contrato de empréstimo de US$2,2 bilhões, concedido a três estatais do país para projetos na área marítima no Oceano Índico.
Segundo se informa, foram pagos US$200 milhões em propinas diretas e “comissões” a autoridades e funcionários bancários. O esquema agravou a crise econômico-financeira do país e levou à suspensão de ajuda externa. A “graxa” ajudou?

“The disclosure of state-backed loans with no record in the public accounts and no disclosure to international partners led donors to cut international assistance and rating agencies to lower their outlooks on Mozambique’s sovereign credit.”

A revelação da existência desse empréstimo de mais de US$2 bilhões com garantia estatal, mas sem o correspondente registro contábil no orçamento público, provocou a suspensão da ajuda externa do FMI e fez com que agências de risco reduzissem o escore de crédito soberano de Moçambique. Graxa?

O esquema comprometeu o crédito internacional do país africano e gerou inadimplência com a dívida externa, o que evidentemente não é nada bom, se se trata de uma nação do Terceiro Mundo.

Essa artimanha milionária só foi possível graças ao banco Crédit Suisse, que ajudou a Privinvest, uma empresa de construção naval sediada em Abu Dhabi, a corromper autoridades moçambicanas e a lavar dinheiro transnacionalmente. Como dito acima, três ex-diretores do banco fizeram acordos penais com a Procuradoria dos EUA.

Em função dos crimes, foram instaurados procedimentos penais nos EUA, por violação à Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), e também em Moçambique, lá por iniciativa do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), um órgão do MP local.

Paralelamente, Maputo abriu processos civis em Londres contra a Privinvest e contra o Crédit Suisse. Por sua vez, a empresa iniciou arbitragem internacional em relação a Moçambique por quebra de contrato. Note que uma das questões de fundo da defesa moçambicana será a corrupção.

Moçambique tem um dos piores IDH do mundo. Também está mal colocado no índice CPI da Transparência Internacional. Em março, o ciclone Idai destruiu algumas cidades do país, provocando danos de cerca de US$10 milhões. Para piorar, Maputo tem diante de si um esquema de corrupção que causou uma dívida externa de 2 bilhões, sem proveito econômico para o país.

E, então, a corrupção é areia ou graxa?