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Publicado em 11/09/2019 10h35.

Servidores públicos municipais reivindicam alteração em lei complementar

Segundo Hamilton Ramos, a lei está caduca.
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Servidores públicos municipais reivindicam alteração em lei complementar
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Acorda Cidade

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Hamilton Ramos, utilizou a tribuna livre da Câmara de Vereadores para reivindicar alteração na lei complementar 0194, que rege o funcionalismo público de Feira de Santana.

“Nós solicitamos a tribuna livre para nos manifestar sobre a lei complementar 0194, que vem prejudicando o funcionalismo municipal, principalmente os efetivos, inclusive nós já tentamos através da comissão de enquadramento fazer com que acontecesse a revisão da lei complementar e não foi possível”, afirmou o sindicalista.

Ele criticou também a opinião do vereador Isaías de Diogo, que segundo ele, falou contra o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho.

“O que mais me estranhou aqui foi o vereador Isaias de Diogo falar contra o ex-prefeito José Ronaldo. Mas eu não falei em nenhum momento do prefeito Colbert Martins. Eu disse que a lei complementar não foi contemplada através da comissão de enquadramento e achamos agora outra alternativa que é fazer com que a câmara encaminhe um requerimento ao executivo para acontecer a revisão”, disse.

Segundo Hamilton Ramos, a lei está caduca porque tem um artigo que prevê um prazo de 12 meses para os servidores se enquadrarem, apresentando titularidades. O prazo acabou, porque agora no dia 25 de novembro vai fazer 25 anos que essa lei foi promulgada.”

O vereador Isaias de Diogo se posicionou sobre o assunto. “Não tenho nada contra a pessoa do Hamilton, mas como gestor eu questiono, porque eu também sou servidor público, sou agente de endemias, e o servidor tem demandas, problemas, e na gestão anterior o nosso representante não vinha reivindicar, clamar pelo servidor, e só agora vem essas reclamações. Estou vereador, mas sendo servidor público nunca foi procurado por ele”, questionou.

  

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.

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