Instituído o Dia Municipal da Fibromialgia; PL é de autoria de Eremita Mota

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Aprovado por maioria e em segunda discussão o projeto de lei de nº 094/2019 que institui o Dia Municipal da Fibromialgia para o dia 12 de maio. A aprovação aconteceu na manhã desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A matéria, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), segue agora para a sanção do prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Votou contrariamente o vereador Carlito do Peixe (DEM).

De acordo com a proposta, a data constará do Calendário Oficial de Eventos do Município de Feira de Santana. Por esse motivo, o Poder Executivo empregará esforços, por meio de suas Secretarias, para a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão na comemoração do dia. O objetivo é contribuir para a conscientização, esclarecimento e divulgação de informações sobre a doença.

Ainda de acordo com a matéria, as empresas privadas e ainda os órgãos prestadores de serviços públicos obrigados a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial aos portadores da Fibromialgia. As empresas comerciais que recebam pagamentos de contas e bancos deverão incluir os portadores da doença nas filas já destinadas aos idosos e portadores de necessidades especiais.

Será permitido ainda aos portadores de Fibromialgia estacionar em vagas já destinadas aos portadores de necessidades especiais. A identificação dos beneficiários se dará por meio de cartão e adesivo expedido pelo Poder Executivo, mediante comprovação médica.

Na discussão da matéria, a vereadora falou sobre a importância de se ter um dia como essa na cidade onde a doença não é tão falada. “As dores são fortíssimas. As pessoas precisam de ajuda. Tivemos um alerta há uns meses e o Ministério Público pediu a Secretaria de Saúde de Feira de Santana que contratasse um médico reumatologista para tratar os portadores da doença. O juiz acatou o pedido e a secretária Denise disse que iria tomar as providências, mas há a dificuldade achar médicos dessa especialidade interessados pelo valor que é pago”, afirmou.

A vereadora ainda falou sobre os irmãos Flávia e Marcelo Pimenta, que sofrem com a doença e lutam para que os pacientes acometidos pela doença possa ter um maior cuidado do poder público na cidade. “Marcelo comentou comigo a dificuldade que tem de achar tratamento na cidade. Espero que isso não aconteça mais. Um médico reumatologista chega a cobrar R$ 250,00 em uma consulta”, pediu.

Também em discussão, o vereador Roberto Tourinho (PV) parabenizou a vereadora autora da proposta. Ele disse ainda que em uma pesquisa identificou que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública no mês de junho dando um prazo de 30 dias para garantir e reestabelecer o atendimento reumatológico aos pacientes do SUS do Município. “Até o dia 18 de setembro o atendimento deve ser assegurado nas unidades de saúde do Município aos pacientes que possuem essa doença”, alertou.

Fibromialgia

Fibromialgia é uma síndrome comum em que a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Junto com a dor, a fibromialgia também causa fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade.

De cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são mulheres. Não se sabe a razão porque isto acontece. Não parece haver uma relação com hormônios, pois a fibromialgia afeta as mulheres tanto antes quanto depois da menopausa. A idade de aparecimento da fibromialgia é geralmente entre os 30 e 60 anos. Porém, existem casos em pessoas mais velhas e também em crianças e adolescentes.