Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • SECOM
20 de Setembro de 2019
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Economia

Todas as notícias
Publicado em 07/09/2019 06h46.

Ministro do STF suspende ações que questionam correção do FGTS

Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de dezembro, quando a Corte poderá jugar o mérito da questão.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Ministro do STF suspende ações que questionam correção do FGTS
Foto: Agência Brasil

Acorda Cidade

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de dezembro, quando a Corte poderá jugar o mérito da questão.

A decisão liminar foi proferida na ação na qual o Solidariedade questiona a forma de correção dos recursos do fundo. O partido defende a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação.

No entendimento Barroso, as ações devem ser suspensas até o fim do julgamento do caso para evitar que o trabalhador seja prejudicado com decisões conflitantes em todo o Judiciário.

Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para corrigir o FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.

A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.

Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje
Economia

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

Petrobras aumenta preço do diesel em 4,2% e da gasolina em 3,5%
Economia

Petrobras aumenta preço do diesel em 4,2% e da gasolina em 3,5%

Reajustes passam a valer nesta quinta-feira (19).

Copom reduz Selic para 5,5% ao ano
Economia

Copom reduz Selic para 5,5% ao ano

Taxa básica de juros teve queda de 0,5 ponto percentual

Vídeo

Ao vivo: Sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 186 anos de Feira de Santana - BA Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta Quinta-Feira 19.09 (Parte 01):
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram