Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • SECOM - BAHIA AQUI É TRABALHO
22 de Novembro de 2019
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Economia

Todas as notícias
Publicado em 03/07/2019 07h12.

Estados poderão aprovar idades menores para aposentadoria de policiais

Agentes penitenciários também poderão ser beneficiados.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Estados poderão aprovar idades menores para aposentadoria de policiais
Foto: Agência Brasil

Acorda Cidade

Agência Brasil - Os estados poderão aprovar idades mínimas e tempos de contribuição menores para a aposentadoria de policiais e agentes penitenciários. A mudança consta do voto complementar da reforma da Previdência, lida pelo relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

A prerrogativa aumentou a lista de categorias de servidores públicos que poderão ter regras diferenciadas de aposentadoria. Na primeira versão do relatório, apenas professores e servidores com deficiência poderiam aposentar-se antes do tempo. O voto complementar estendeu a prerrogativa a policiais, agentes penitenciários e socioeducativos e servidores expostos a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos.

Enquanto os legislativos estaduais e municipais não aprovarem as regras diferenciadas, as categorias ficam submetidas à Constituição.

Pensões por morte

Atendendo a um pedido dos policiais, Moreira incluiu na proposta o pagamento de pensão integral a policiais mortos em qualquer ocorrência relacionada ao trabalho, como acidentes de trânsito e doenças ocupacionais. A primeira versão do texto permitia a pensão integral apenas em agressões sofridas em serviço.

Os dependentes de servidores públicos também poderão garantir pensões de pelo menos um salário mínimo caso essa seja a única fonte de renda dos beneficiários. Esse ponto constava da primeira versão do relatório, mas teve a redação alterada para ficar mais claro.

Depois de quase duas horas de obstrução por deputados da oposição, Moreira começou a leitura do voto complementar no fim desta tarde.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS
Economia

Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Banco antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta.

Bancos anunciam mutirão para renegociação de dívidas em dezembro
Economia

Bancos anunciam mutirão para renegociação de dívidas em dezembro

Neste mutirão, participarão os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander ...

Mais de 40 empresários italianos conhecem oportunidades de negócios no Nordeste
Bahia

Mais de 40 empresários italianos conhecem oportunidades de negócios no Nordeste

Os empresários conversaram com os governadores em busca de informações mais detalhadas sobre os negócios e...

Vídeo

Superintendente de Operação Norte da Embasa esclarece sobre falta de água em Feira de Santana Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta quinta-feira 21.11:
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram