Tecnologia
TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
A decisão veio após as duas redes sociais se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na Operação Malote, da Polícia Federal (PF).
26/06/2019 às 08h07, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1a Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às empresas.
A decisão veio após as duas redes sociais se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na Operação Malote, da Polícia Federal (PF). A turma do TRF4 que avaliou o caso considerou o valor alto e fixou novo montante.
Entenda
A operação foi deflagrada em 2017 e investigou uma rede de narcotraficantes sediada na cidade paranaense. Como parte das investigações, a PF solicitou ao Judiciário a quebra do sigilo de dados e a interceptação das comunicações realizada por meio do WhatsApp dos suspeitos de integrarem a organização criminosa.
Como as empresas não cumpriram as ordens judiciais, a PF requereu que fossem impostas multas, com o bloqueio de valores pelo sistema do Banco Central do Brasil (Bacenjud).
A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões. O Whatsapp argumentou que não teria condições técnicas de cumprir a decisão e apontou o valor definido como desproporcional.
O relator do caso, desembargador João Paulo Gebran Neto, considerou correta a penalização do não atendimento à decisão judicial. Contudo, o magistrado apontou o valor como desproporcional.
A Agência Brasil procurou o Facebook solicitando a posição da empresa sobre a decisão, mas não recebeu resposta.
Mais Notícias
Brasil
Brasil é campeão no Mundial de Robótica em Houston
Neste ano, o Brasil teve a maior delegação desde que o primeiro time brasileiro disputou o torneio, em 2000. Foram...
22/04/2024 às 07h54
Internet
WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade nesta quarta-feira (3)
O site Downdetector, que reúne relatos de instabilidade em sites de plataformas, registrou milhares de reclamações hoje.
03/04/2024 às 15h31
Redes Sociais
Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital
Grupos conservadores e de extrema direita estão sendo eficientes nessa guerra de informação pelas redes sociais.
20/03/2024 às 15h47
Brasil
Saiba como as tecnologias podem impulsionar o corretor de imóveis
Ferramentas são fundamentais para fazer otimizações e facilitar acesso de informações.
19/02/2024 às 17h30
Educação
Secretaria abre inscrições para cursos gratuitos de inteligência artificial
Os interessados têm até o dia 19 de fevereiro para se inscrever através do site.
07/02/2024 às 15h14
Internet Segura
Especialista dá dicas de como identificar golpes do falso emprego nas plataformas digitais
Priscila Magalhães, Gerente de recrutamento e seleção, alerta para ofertas boas demais, atenção aos detalhes e fornecimento de dados.
06/02/2024 às 08h28