Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • SECOM
20 de Setembro de 2019
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Viagens

Todas as notícias
Publicado em 17/06/2019 20h15.

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

Governo diz que decisão se deu por razões de interesse público
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos
Foto: Divulgação

Acorda Cidade

Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro vetou hoje (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo.

Os deputados incluiram no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. De acordo com o destaque, que foi vetado por Jair Bolsonaro, o passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Na Câmara dos Deputados, parlamentares contrários à volta da franquia alertaram para o fato de que o setor tem liberdade tarifária, o que implicaria o aumento das passagens. Os deputados que votaram a favor da volta da franquia destacaram que o argumento de diminuição do preço para justificar a cobrança pelo despacho de malas não se concretizou desde 2017.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, disse que a decisão do presidente foi tomada analisando vários aspectos, por razões de interesse público e suas consequências para o mercado nacional e que não há existe previsão da emissão de outra medida provisória. A partir do veto o tema continua sendo objeto da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac).

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Viajar deixa as pessoas mais felizes do que comprar bens materiais, mostra estudo
Viagens

Viajar deixa as pessoas mais felizes do que comprar bens materiais, mostra estudo

Plataforma mapeou os 10 destinos nacionais mais buscados pelos brasileiros no primeiro semestre de 2019.

Morro de São Paulo e Barra Grande podem ganhar voos comerciais
Turismo

Morro de São Paulo e Barra Grande podem ganhar voos comerciais

Operações devem ser realizadas em aeronaves de pequeno porte

Bons motivos para viajar para a Grécia
Viagens

Bons motivos para viajar para a Grécia

Além de belos pontos turísticos, o país conta com uma gastronomia incrível e não exige visto para turista...

Vídeo

Carro desgovernado invade clínica em Feira de Santana Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta Sexta-Feira 20.09 (Parte 01):
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram