Cerca de 600 imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana apresentam irregularidades

^{Rachel Pinto}

O secretário municipal de habitação Eli Ribeiro, disse em entrevista ao Acorda Cidade que aproximadamente 600 imóveis do Programa Minha Cada Minha Vida em Feira de Santana apresentam irregularidades. Essa estatística foi feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social e de acordo com ele, a Secretaria de Habitação tem feito as devidas notificações, mesmo sem ter o poder de polícia. Eli Ribeiro informou que os imóveis que estão em irregulares são visitados e é feita a averiguação da real situação de cada um.

“Do ano de 2011 até 2017 foram enviadas 114 ofícios referente a 114 irregularidades. Destes, 17 ofícios tratam de solicitação de rescisão de contrato, 97 ofícios tratam sobre as irregularidades nos residenciais, ou seja, nos anos de 2018 e 2019 temos: unidades irregulares , como invadidos, depredados, abandonados, cedidos, alugados e vendidos.São 89 imóveis invadidos, 6 depredados, 173 abandoados, 26 cedidos, 30 alugados e 19 vendidos, no total, 344 dentro dessas 600. Esse é trabalho feito na secretaria de habitação com dados plausíveis da situação, constatando essas irregularidades”, explicou o secretário.

Eli Ribeiro declarou que a secretaria não fiscaliza os imóveis. Na opinião dele, quem deveria ficalizá-los deveria ser o banco. Existe um termo de parceria da prefeitura, Caixa Econômica, Ministério Público e defensoria pública. Ele comentou que o trabalho da secretaria é visitar os imóveis.

“Fazemos a visita, comprovamos a irregularidade e encaminhamos para quem é responde, a Caixa ou Banco do Brasil. Lá, eles tomam as devidas providências”, acrescentou.

Vendas e alugueis de imóveis

Eli Ribeiro também falou sobre o comportamento das pessoas de anunciarem a venda e alugueis dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, inclusive nas redes sociais. É muito comum relatos sobre essa realidade chegarem até o conhecimento da secretaria.

Além disso, há outro fator preocupante em relação aos residenciais. Há determinadas unidades que os moradores são ameaçados e até retirados de suas residências porque em alguns condomínios impera a ação de suspeitos de tráfico de drogas. O secretário informou que nesses casos, a secretaria também não tem como agir. Muitos moradores pedem para fazer a troca de suas unidades, mas não existem mais na cidade residenciais disponíveis. A orientação, de acordo com ele, é que as pessoas procurem a justiça ou a polícia.

Faixa de um salário e meio

Há alguns dias o presidente da Caixa Econômica Federal esteve na cidade e participou de uma reunião com o prefeito Colbert Martins da Silva. Durante esse encontro o presidente anunciou algumas novidades sobre o programa, entre elas a faixa de financiamento para pessoas que têm um salário e meio e também o aluguel de imóveis do programa. O secretário Eli Ribeiro ressaltou que o intuito dessa ação é evitar que ocorram as irregularidades nos imóveis, como os alugueis a terceiros.

“O presidente da república quer que faça casas e alugue. Por exemplo, fez a casa, alugou e se a pessoa não quiser mais morar devolve a casa para o governo e outra pessoa aluga. É uma maneira que eles estão procurando para acabar com as irregularidades. Recebemos as reclamações, fazemos a visita e comprovamos que realmente a pessoa não precisa. A orientação da Secretaria é que quem alugou de forma irregular devolva o imóvel. Porque de repente a pessoa não sabe nem o mal que ela está fazendo para ela mesma, porque ali consta o seu CPF. E com o CPF bloqueado ela não faz nada em lugar nenhum”, finalizou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.