Bahia
MP-BA recomenda que conselho tutelar seja informado sobre gravidez de menores de 14 anos para apurar estupro de vulnerável
Recomendação vale para Remanso e Campo Alegre de Lourdes, cidades do norte do estado.
18/05/2019 às 10h34, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Para apurar situações de estupro de vulnerável em casos de gravidez de adolescentes com menos de 14 anos, em cidades do norte da Bahia, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as ocorrências sejam notificadas aos conselhos tutelares e promotoria de Justiça local.
A recomendação foi divulgada na sexta-feira (17) e vale para os municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes.
O alerta foi feito para as secretarias municipais de Saúde, os hospitais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os demais serviços de saúde das duas cidades, independente da especialidade.
A medida foi tomada para que a Justiça possa identificar e punir os autores dos estupros. O MP-BA não detalhou, no entanto, o porquê da recomendação ser apenas para as duas cidades.
Fonte: G1
Mais Notícias
Concurso unificado
Secretário da Administração Penitenciária pede exoneração do cargo
Segundo informações preliminares, o pedido é de ordem pessoal e a intenção dele é retomar o comando do escritório de...
25/04/2024 às 20h01
Bahia
MP recomenda retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro
A recomendação decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro para apurar denúncia recebida pelo MP no...
25/04/2024 às 17h19
Bahia
Linha B4 do BRT começa operação assistida entre Pituba e Lapa com ônibus a cada 10 minutos
O sistema BRT conta atualmente com 44 veículos, fora os sete que chegaram para a B4.
25/04/2024 às 17h04
Bahia
Autor Mateus Ântoni de Feira de Santana leva seu novo livro ", amor," para a Bienal da Bahia
Obra ambientada no interior da Bahia narra a história de um amor impossível.
25/04/2024 às 11h26
Turismo
Intervenções da Secretaria de Turismo qualificam Camaçari como destino turístico
São 42 km de orla marítima, quatro rios navegáveis e patrimônio histórico que inclui a Paróquia do Divino Espírito Santo....
25/04/2024 às 10h38
Negligência
Estudantes são transportados em carroceria de caminhonete na cidade de Riacho de Santana
Conhecido como "pau de arara", esse tipo de transporte é totalmente irregular.
25/04/2024 às 10h01