Acorda Cidade - Dilton Coutinho

03 de Dezembro de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Saúde

Todas as notícias
Publicado em 11/05/2019 13h31.

Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta do Plenário

Plenário será comandado pelo primeiro vice-presidente, senador Antonio Anastasia, durante as votações da semana, que incluem exclusão dos precatórios do cálculo de dívidas e garantias aos tribunais de contas.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta do Plenário
Foto: Divulgação

Acorda Cidade

Agência Senado - Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é uma das matérias da pauta de votações do Plenário do Senado Federal na terça-feira (14), a partir das 14h. Se for aprovado, o projeto segue para sanção presidencial. As votações da semana serão conduzidas pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), 1º vice-presidente do Senado, já que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, cumpre agenda nos Estados Unidos de 13 a 15 de maio.

Da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o PLC 143/2018 determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

Se a proposta for aprovada, a mudança será feita na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012). O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Zanotto avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

Precatórios

Também pronto para ser votado está o PLS 163/2018-Complementar, que inclui os precatórios entre as exceções de controle previstos na legislação que trata de estímulos ao equilíbrio fiscal de estados e do Distrito Federal (Lei Complementar 156/2016). Essa norma concedeu prazo adicional de 240 meses para o pagamento de dívidas dos estados com a União, no intuito de atenuar os efeitos da crise fiscal.

O projeto, do senador José Serra (PSDB-SP), inclui entre as exceções as despesas referentes aos precatórios.

Tribunais de contas

Outra matéria que deve ser votada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. A proposta já foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário. Se for confirmada em votação em segundo turno, a PEC do ex-senador Eunício Oliveira segue para análise da Câmara dos Deputados.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Bahia vive uma segunda onda de covid-19 em um cenário mais grave que na primeira, afirma secretário de saúde
Pandemia

Bahia vive uma segunda onda de covid-19 em um cenário mais grave que na primeira, afirma secretário de saúde

As taxas de internação estão muito superiores às que foram registradas no começo do ano.

Adolescente com doença cardíaca tem dificuldades com atendimento no HEC
Feira de Santana

Adolescente com doença cardíaca tem dificuldades com atendimento no HEC

Mãe do garoto disse que durante o atendimento, nenhum especialista esteve na sala para visitá-lo.

Fátima Bernardes revela câncer de útero: 'Estou bem'
Famosos

Fátima Bernardes revela câncer de útero: 'Estou bem'

Apresentadora, que irá se afastar do trabalho para fazer cirurgia, contou estar em estágio inicial da doenç...

Vídeo

Sinaleira desaba no cruzamento da Rua Bacelar de Castro com a Papa João XXIII Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram