Secretária de Educação confirma municipalização de quatro escolas em Feira de Santana

^{Daniela Cardoso}

A secretária municipal de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro, em entrevista ao Acorda Cidade, lamentou as informações que estão circulando na cidade sobre o fechamento de algumas escolas estaduais e informou que a municipalização vai ocorrer apenas em quatro unidades escolares: Ecilda Ramos, Ernestina Carneiro, Eduardo Fróes da Mota e Monsenhor Mário Pessoa.

Ela explicou que o município procurou o Núcleo Regional de Educação (NRE) há alguns meses após a informação de que iria ocorrer a municipalização de algumas escolas no ano de 2019. Jayana explicou que a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional diz que, preferencialmente, o ensino fundamental deve ser ofertado pelo município, mas não diz que é obrigação só do município.

“Ficamos preocupados, pois desde o ano passado começamos a ofertar o 6º e o 7º ano nas escolas municipais em diversos bairros, justamente para poder ampliar a oferta para esses alunos, mas a gente sabe que isso deve ser feito de forma gradativa. Para essa etapa da municipalização foram ofertadas 16 escolas. Pedi à equipe pedagógica e de manutenção que visitasse essas escolas para verificar estrutura, número de alunos e, ao retornar, a gente decidiu que ficaria com quatro escolas, por serem prédios próprios e estarem em melhores condições”, afirmou ao Acorda Cidade.

A secretária disse que ficou surpresa quando soube, através da imprensa, que algumas escolas estão sendo sinalizadas para fechamento e destacou que o município está preparado para assumir as quatro escolas que foram sinalizadas pela secretaria após as visitas técnicas. Segundo ela, o município deve acolher de 800 a 1.000 alunos dessas quatro escolas.

“As quatro que nós sinalizamos para municipalizar, estamos preparados para assumir. Fizemos um planejamento, organizamos para que isso pudesse ser feito da melhor forma. Está ocorrendo essa polêmica porque a comunidade está sem informações, não houve conversa com os pais, com as comunidades. Quando se pensa em fechar uma escola é porque não tem aluno ou o número de alunos é muito pequeno, mas não é o que está acontecendo. O estado tem escolas de 500 alunos e a informação é que terão as portas fechadas. Vão pra onde esses alunos? Em determinados bairros ainda não ofertamos o fundamental II completamente, então eles vão ter que pagar transporte para buscar uma escola. O governo estadual parece que não está preocupado com isso”, criticou.

Em relação ao Colégio Estadual Edith Mendes da Gama e Abreu, o governo do estado, através de nota, informou ao Acorda Cidade que “o Núcleo Territorial de Educação do Portal do Sertão (NTE 19), com sede em Feira de Santana, esclarece que não procede a informação de fechamento ou municipalização da unidade escolar. A capacidade da escola é maior do que a ocupação atual e, para o Ano Letivo de 2019, a unidade escolar ampliará a oferta de vagas para o Ensino Médio”.

A Secretaria da Educação disse também por meio de nota que o atendimento a todos os estudantes nas escolas públicas da Bahia, informa que:

– Realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento das escolas públicas e a dinâmica de cada município, bem como a possibilidade de novas ofertas.

– Atualmente apenas 62% da capacidade das escolas estaduais de Feira de Santana está sendo utilizada.

– Está em diálogo com a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana desde maio de 2018, pois, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no 9.394/1996, a responsabilidade pelo atendimento do Ensino Fundamental é dos municípios. O Estado apenas assume quando o município não tem condições de garantir esse atendimento.

– De acordo com o Censo Escolar – 2017, Feira de Santana é o segundo município onde o Estado assume com maior número de matrículas de estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais, com 12,79% do total, ou seja, 23.048 estudantes matriculados.

– Esclarece, ainda, que de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, o prazo máximo para que cada ente da federação assuma suas responsabilidades é o ano de 2020.

 

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Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade