Brasil
'Vingança pornográfica' e divulgação de cenas de estupro viram crimes
O texto prevê também aumentos de pena para todos os crimes contra a liberdade sexual e para crimes sexuais contra vulneráveis.
25/09/2018 às 08h05, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
O presidente da República em exercício, o ministro do STF Dias Toffoli, sancionou, nesta segunda-feira (24), o projeto de lei que torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.
O texto prevê também aumentos de pena para todos os crimes contra a liberdade sexual e para crimes sexuais contra vulneráveis. As novas regras preveem, ainda, o aumento de pena para os casos de importunação sexual, como, por exemplo, os de assédio a mulheres em transportes coletivos.
A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), casos de exposição íntima na internet tramitam nas varas especializadas de violência doméstica. Mas não há levantamento do número de ocorrências.
Dias Toffoli também sancionou outro projeto (PL 24/2018) que assegura o atendimento educacional para alunos do ensino básico que estejam internados para tratamento médico, em ambiente domiciliar ou hospitalar. Lembrando que o ensino básico engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Outro PL aprovado foi o que amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem crimes contra pai ou a mãe de seus filhos.
Mais Notícias
Bahia
Subtenente do Sevap-Leste lança obra literária da Bienal do Livro da Bahia 2024
Além de policial militar, escritor e psicólogo, Alfredo Morais também é professor, artista plástico e empresário.
29/04/2024 às 16h24
Polícia
Homem acusado de abusar sexualmente de 13 sobrinhas é preso
Os estupros aconteceram sequencialmente durante mais de uma década.
29/04/2024 às 16h22
Bahia
Radar portátil da PRF registra mais de 1.200 flagrantes de excesso de velocidade em Amélia Rodrigues
A imprudência do motorista ainda é a grande vilã e responsável pelas irregularidades de trânsito registradas nas rodovias.
29/04/2024 às 16h17
Feira de Santana
Lançamento da 7ª edição da Revista 'Geração de 20' acontece neste domingo (5) no Museu Regional de Arte
Nesta edição especial, serão apresentados os "feiremas" e as "aldravias" escritos por mais de 35 poetas.
29/04/2024 às 16h09
Feira de Santana
Câmara promove solenidade em homenagem ao Dia Municipal do Livro dos Espíritos, nesta terça (30)
O evento contará com palestras de representantes que farão exposição sobre os aspectos que formam o Espiritismo.
29/04/2024 às 15h59
Feriado Nacional
Dia do Trabalhador: centro comercial de Feira de Santana fecha neste 1º de maio
Para além do centro comercial que permanece fechado, bairros, shoppings, farmácias e postos de combustíveis estão autorizados a funcionar.
29/04/2024 às 15h30