Prefeitura apresenta Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana

^{Andrea Trindade}

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial do município de Feira de Santana será encaminhado para discussão e votação na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (3). O projeto foi elaborado pela Fundação Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e apresentado nesta segunda-feira (2) para a imprensa, no Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura).

Sem interferência do poder executivo municipal, a instituição teve um ano e dez meses para elaborar o projeto, que contou com a participação popular. Foram realizadas várias reuniões com moradores, sindicatos, estudantes e feirantes nas zonas rural e urbana para discutir problemas e apontar soluções.

O coordenador executivo do projeto, Cláudio Mascarenhas, explicou que o Plano Diretor abrangerá todo o território da cidade nas áreas urbana e rural e que o projeto foi elaborado pensando também na Região Metropolitana de Feira de Santana. Segundo ele, o plano vai nortear o uso do solo e subsidiar a gestão pública.

“O plano foi feito com um olho em Feira e outro na Região Metropolitana. A gente entende a importância deste título de metrópole e é preciso que ela e os outros municípios entendam esse plano e colaborem. Ele vai frear a ocupação desordenada do solo, do espaço público, e fazer com que ele seja aproveitado pela população trazendo espaços de convivência e qualidade de vida. O plano busca evitar, por exemplo, que você tenha um parente idoso em casa precisando dormir, e ao lado tenha um bar tocando música alta até 2h da madrugada. Vai evitar que continue se instalando uma clínica veterinária próximo a uma creche. Vai ordenar o que pode e o que não pode, como pode e como não pode fazer”, explicou.

O secretário de Planejamento de Feira de Santana, Carlos Brito, esclareceu que o projeto consolida todas as legislações que tratam das questões urbanísticas e de meio ambiente do município. “Estamos consolidado uma legislação que vinha sendo atualizada de forma fatiada. Estamos encaminhado além do Plano Diretor, o Código do Meio Ambiente, a Lei de Uso do Solo, e o Código de obras. São quatro instrumentos consolidados numa legislação específica e não separada”, ressaltou.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou a credibilidade da Fundação Escola Politécnica da Ufba, que venceu a licitação e iniciou a elaboração do plano em maio de 2016. Segundo ele, o plano será divulgado na internet para acesso público.

 A Escola Politécnica da Ufba atuou em parceria com o Programa de Estudos Aplicados em Administração Pública (Proap), da Escola de Administração da Ufba, e o Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen). 

Informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade